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Nova Soure On Line - Notícias
Notícias


Nova Soure realiza Missa do Vaqueiro no Parque de Exposições Moreirão - 21/09/2009

O mês de setembro em Nova Soure sempre foi sinônimo de 3 coisas: caruru de São Cosme e Damião, Desfile de 7 de setembro e Vaqueijada. Pelo menos para aquelas pessoas com mais de 30 anos. Hoje em dia seja por falta de dinheiro ou outros motivos as pessoas esqueceram o tradicional caruru, raro en nossa cidade. Já o desfile comemorativo da Independência, este perdeu a tradição completamente, por sinal será motivo de um outro artigo a ser publicado aqui no site. E pra completar a lista do mês, a Vaqueijada, que já foi motivo de orgulho dos novasourenses que tinham grandes representantes no cenário estadual.

Já faz muito tempo, cerca de 15 anos que o tradiconal Parque de Vaqueijadas Jose Ramos de Souza está abandonado ao relento, sem manutenção, com toda a sua estrutura apodrecendo. Aliás como também está o nosso tradiconal Clube Social e Cultural quase em ruínas, que por sinal também será foco de um artigo do nosso site.

Como uma grande iniciativa de resgate da cultura popular de Nova Soure, será realizada no dia 11 de outubro a tradicional Missa do Vaqueiro, que também deixou de ser realizada com a interrupção das vaqueijadas. A missa será celebrada pelo Padre Nilson às 10:30 hs na Igreja Matriz. Após a missa haverá um desfile dos vaqueiros pelas ruas da cidade com a participação de aboiadores com destino ao Parque de Exposições Moreirão, onde haverá um concurso para eleger os melhores vaqueiros e o melhor cavalo. E para finalizar essa grande feste haverá um show com 2 bandas de forró.

Como participar

Para ter acesso ao show basta comprar uma camisa no valor de R$ 20, modelo polo, à venda na Agropecuária Raizes do Campo. Os 100 primeiros participantes concorrem a um carneiro. A festa tem fins filantrópicos e parte da renda será usada para a compra de cestas básicas que serão doadas a pessoas carentes do município.

A organização deste grande resgate na nossa cultura fica por conta de Tiago Macêdo e Renato Moreira. PARABÉNS aos organizadores por esta bela iniciativa que com certeza contará com a participação em peso dos novasourenses.

Fabrício Muniz (Nova Soure On Line)


Cartilha da CGU ajuda vereadores a fiscalizar recursos da prefeitura - 26/05/2009

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quarta-feira (27), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, conforme a área da gestão – patrimonial, orçamentária, financeira, operacional, de recursos humanos e de contratações –, e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela própria CGU.

A cartilha ressalta que, de acordo com a Constituição Federal, a tarefa de acompanhar a gestão da prefeitura , mediante controle externo, é atribuída aos vereadores e que esse controle pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu a finalidade pública, a legislação e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.

A cartilha impressa tem 45 páginas e seu conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br). O lançamento será feito pelo ministro-chefe interino da CGU, Luiz Navarro, já que o ministro Jorge Hage está em Bruxelas (Bélgica), participando de um evento sobre as leis de combate à corrupção. Segundo Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, completa.

Como fiscalizar

Quanto à gestão do patrimônio público , a cartilha explica que o vereador deve verificar, por exemplo, se os bens imóveis da prefeitura estão formalmente registrados em cartório e se os bens móveis estão devidamente identificados. É possível verificar também se esses bens estão sendo corretamente utilizados, denunciando o eventual uso para fins particulares.

Já quanto à gestão orçamentária , a cartilha orienta o vereador a verificar, por exemplo, se as estimativas de arrecadação de receitas foram alcançadas e se as despesas previstas foram de fato realizadas. Ainda segundo a cartilha, o vereador também deve fiscalizar o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas da prefeitura com pessoal.

Em relação à gestão financeira , a cartilha adverte que o vereador deve apurar, por exemplo, se há controle sobre cheques emitidos e recebidos e se a pessoa responsável pelos pagamentos não é a mesma responsável pelo controle contábil das transações. Deve apurar ainda a compatibilidade entre os pagamentos efetuados e a documentação comprobatória, para verificar se não estão ocorrendo pagamentos indevidos ou em duplicidade.

Quanto à gestão operacional , segundo a cartilha, o vereador deve observar, entre outras questões, se não está ocorrendo promoção pessoal na divulgação das ações realizadas pela prefeitura, e se essas ações atendem aos princípios de eficiência, eficácia e efetividade.

Já quanto à gestão de recursos humanos , a cartilha destaca que o vereador pode fiscalizar, por exemplo, a consistência das informações da folha de pagamento da prefeitura, verificando se há servidores fantasmas, além da legalidade dos processos de admissão e de demissão.

E, em relação à gestão das contratações , a cartilha enfatiza a importância do acompanhamento por parte dos vereadores, não apenas dos processos licitatórios, mas também da execução dos contratos, certificando-se de que o contratado está realizando a obra ou prestando o serviço devidamente, e se os bens adquiridos foram entregues na quantidade e qualidade especificadas.

Como obter informações

Para aperfeiçoar o desempenho do vereador enquanto agente fiscalizador do Poder Executivo municipal, a cartilha apresenta os caminhos que ele pode seguir para aumentar seus conhecimentos sobre gestão pública – como os cursos de capacitação oferecidos pela CGU por meio dos programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão Pública – e as ferramentas de acesso, via internet, a informações relevantes sobre receitas e despesas do seu município – como o Portal da Transparência www.portaldatransparencia.gov.br e o Portal dos Convênios www.convenios.gov.br.

Serviço
O evento vai ser realizado no auditório do Hotel Nacional, em Brasília, e a abertura está marcada para as 20h30.

Download Cartilha Vereador x Fiscalização


Construção de barragens em Abaré está garantida - 23/03/2009

Com a meta de acelerar o desenvolvimento regional e combater a pobreza rural na Bahia, o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, e o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Paulo Cezar Lisboa, acompanhados de uma equipe de técnicos, estiveram no município de Abaré, a 600 quilômetros de Salvador, onde assinaram convênios para a construção de duas barragens e de 65 sanitários residenciais.

As obras, no valor total de R$ 500 mil, vão ampliar a oferta de água e melhorar o saneamento básico de várias comunidades rurais. Segundo a presidente da Associação dos Moradores da Sede de Abaré, Leiliane da Silva, essas intervenções são de extrema importância para elevar a qualidade de vida dos moradores. "A visita de representantes do governo e a assinatura desses convênios contribuem para desenvolver a região e democratizar o relacionamento entre o governo e a sociedade civil", destacou.

Já no município de Governador Mangabeira, no Recôncavo Baiano, os representantes do governo se reuniram com associações, cooperativas, prefeitos e lideranças da região, para abordar questões como a formação de uma cooperativa e o fortalecimento dos pequenos produtores. Eles discutiram ainda problemas relacionados ao fechamento da fábrica cítrica Utiara, no município de São Gonçalo, ocorrido no mês de outubro, e que tem levado trabalhadores a se deslocarem para os municípios de Feira de Santana, Nova Soure ou Salvador em busca do escoamento da produção.

Para o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, a produtividade na região pode ser aumentada de modo significativo caso haja um acompanhamento técnico desses produtores. "A preocupação do governo é apoiar o pequeno produtor e não deixar que uma região tão rica em frutas cítricas como essa seja degradada. Queremos trabalhar para evitar prejuízos como a diminuição da produção e o aumento de desempregos", disse.

Ainda com o objetivo de encontrar soluções para a melhoria da produção cítrica na região, aconteceu na sexta-feira (20), na sede da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), no Centro Administrativo, uma reunião com representantes dos produtores e das secretarias de Desenvolvimento e Integração, Agricultura e da Indústria e Comércio.

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia


TCM fecha cerco contra prefeituras e exige devolução de verba pública - 17/04/2009

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) resolveu fechar o cerco contra os gestores baianos irregulares e, com isso, somente esta semana, pelo menos cinco nomes entraram no rol dos condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos do Estado. O ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador, Valdenor Cardoso, é um exemplo. O TCM o multou em R$ 18 mil por realização de despesas de R$ 360 mil com a contratação, mediante dispensa de licitação, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A Universidade, por sua vez, subcontratou a Fundação Juazei-rense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco (Fundesf), para a prestação de serviços de consultoria. No entanto, de acordo com o parecer do TCM, a contratação direta da Uneb, com a subcontra-tação da Fundesf, é irregular, pois a dispensa de licitação só é legal "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos". A representação foi encaminhada ao Ministério Público. Assim como Valdenor, o ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves foi multado em R$ 2 mil e ainda terá de devolver R$16.674,50 aos cofres públicos municipais e R$179.920 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As principais irregularidades cometidas foram a não aplicação do percentual mínimo dos recursos do Fundeb, ausência de comprovação de despesa, falta de várias licitações e irregularidades nos processos licitatórios realizados e fragmentações de despesas. E não para por aí. O TCM julgou também procedente a denúncia de superfaturamento contra o ex-prefeito de Poções, Almino Alves Miranda. O gestor foi acusado de ter comprado 100 lixeiras, ao preço de R$ 300 cada, em janeiro de 2007, e somente cinco meses depois, no momento de instalação das mesmas, ter notado que o material não obedecia às especificações exigidas no edital e seus preços eram incompatíveis com os de mercado. Além disso, foram pagos R$ 20 mil adiantados, antes mesmo da entrega da mercadoria, sem nenhuma garantia da contrapartida da efetiva entrega dos materiais adquiridos, e mais R$ 10 mil em maio, quando já se sabia que a empresa não havia entregue o material correto. O Tribunal constatou ainda que a sede da empresa encontrava-se sempre fechada e que a nota fiscal emitida não é idônea, não havendo autorização para emissão para o referido contribuinte nos anos de 2006 e 2007. Ainda na lista dos irregulares encontra-se ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães, onde o TCM votou nos últimos dias pela procedência da denúncia referente aos exercícios de 2005 e 2006. Maria Célia foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil e ressarcir aos cofres municipais R$ 611.547,84. Ela é acusada de cometer uma série de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de diversos serviços de construção e reforma de logradouros públicos. As principais são superfatura-mento e contratação de empresa com cadastro irregular.Em sessão realizada na última quarta-feira o Tribunal de Contas negou provimento ao pedido de reconsideração referente a denúncia contra o prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio. O relator do TCM, Paolo Marconi, encaminhou representação ao Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 3 mil por ter entendido que o gestor, reeleito em 2008, teria realizado despesas de autopromoção com a veiculação da imagem pessoal de sua própria imagem, bem como da logomarca do seu partido político. Sampaio também foi condenado pelo TCM por irregularidade no enquadra-mento de licitação.

Fonte: Bom Dia Brasil - Rede Globo


Pernambucanos marcam presença na Câmara dos Vereadores. Os moradores de São Bento do Una, no agreste de Pernambuco, vão todo dia fiscalizar as sessões da Câmara. - 17/04/2009

Todo mundo sempre fala que o povo tem que fiscalizar o trabalho dos políticos. Foi isso que resolveram fazer os moradores de São Bento do Una, uma cidadezinha que fica no agreste de Pernambuco. Todo dia, olho nas sessões da Câmara de Vereadores.

Já é noite quando eles começam a chegar. Um a um, com andar apressado. Na sala cheia, fica difícil achar lugar. A cena se repete toda semana na pequena cidade pernambucana de São Bento do Uma. O ponto de encontro é a Câmara dos Vereadores.

Quando a sessão começa, a platéia sabe bem o que fazer. “Viemos fiscalizar o trabalho dos vereadores e acompanhar o que acontece na Câmara”, diz o agricultor Ernando Tavares.

“Votamos neles, queremos acompanhar”, completa um pernambucano.

Geraldo faz questão de ver bem de perto o trabalho dos vereadores. Nem a longa caminhada até a Câmara intimida: “São 17 quilômetros, venho da zona rural. Ando meia hora em estrada de barro”, aponta.

As sessões estão sempre lotadas. Se sobra interesse, faltam cadeiras para tanta gente. O jeito é ficar em pé. Só que essa grande participação pode acabar. Um projeto de lei pretende mudar o horário das sessões. Se for aprovado, elas vão passar a realizadas durante a manhã.

“Alguns vereadores, no início da legislatura, pediram para nos reunirmos e tentar mudar o horário. Foi apresentado o projeto e uma das justificativas é para economizar energia”, diz o presidente da Câmara André Valença.

A oposição questiona. “Podemos economizar em uma série de outras despesas. Para dar uma ideia, em 42 dias úteis, a Câmara gastou mais de dois mil litros de gasolina com um único veículo”, lembra o vereador Washington Cadete (PR).

Mesmo antes da votação, o projeto causou revolta na comunidade. “A mudança é porque eles não querem a participação da população”, diz um morador da cidade.

Fonte: Bom Dia Brasil - Rede Globo


Numero de casos de meningite dobra na Bahia - 14/04/2009

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou que este ano já foram registrados 219 casos de meningite em toda a Bahia, número duas vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2008. O levantamento feito até o encerramento da 12ª semana epidemiológica, em 28 de março, aponta que, até o momento, 22 pessoas morreram em função da doença no estado.

De acordo com a Sesab, 79 casos (36%) foram de origem bacteriana, 104 virais (47%) e 20 (9%) de origem não especificada, sendo o restante atribuído a outras etiologias. A forma bacteriana que mais causou óbitos e registros, com 11 e 48, respectivamente, foi a meningocócica.

Em todo o ano passado, foram notificados 1.279 casos, com 123 mortes. Diferente do primeiro trimestre deste ano, a forma da doença que mais motivou registros e mortes em em 2008 foi a viral, com 659 casos (52%). A bacteriana foi responsável por 441 (34%) e as não especificadas por 179 (14%). Em Salvador, houve um aumento nos registros da doença desde o ano passado, sendo 64,5% maior em comparação a 2007. A maioria das pessoas que apresenta a doença tem entre um e 50 anos, com maiores riscos de contaminação até os quatro anos, com 4,5 registros para cada 100 mil habitantes, segundo a Sesab. O bairro de maior incidência foi Itapuã, com 4,1 casos por 100 mil habitantes.

Segundo o relatório de controle da Doença Meningocócica (DM), os casos na capital baiana estão acima da média estadual, e nas 1ª, 3ª, 6ª, 9ª, 10ª e 12ª semanas epidemiológicas estavam acima do limite superior. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador afirmam que têm tomado medidas de controle necessárias com o uso da quimioprofilaxia.

Meningite - A doença é uma inflamação da membrana responsável pelo revestimento do cérebro. Ela pode ser causada por bactérias, vírus, fungos e agentes não infecciosos como algumas substâncias químicas. É comum durante todo o ano, mas há aumento de notificações nos períodos mais frios.

A forma infecciosa é causada por vírus e bactérias, sendo a principal causadora de surtos. Mais frequentes, as meningites virais podem ocorrer isoladamente ou sob a forma de surtos, e se caracteriza por quadro clínico leve e moderado que em geral evolui de forma benigna. As bacterianas são consideradas as mais perigosas por apresentarem quadros clínicos mais graves, seqüelas e alta letalidade.

Fonte: Jornal A Tarde


Casos de dengue crescem 313% em toda a Bahia - 14/04/2009

Do início do ano de 2009 até a última semana do mês de março, foram notificados 45.683 casos de dengue clássica na Bahia, o que representa um aumento de 313% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo informações divulgadas nesta manhã pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Os municípios de Jacobina, Irecê, e Ilhéus, além de Salvador, têm apresentado aumento do número de incidência por semana epidemiológica. Já as cidades de Jequié, no sudoeste e Porto Seguro, no sul, que tiveram surtos da doença em grandes proporções, vêm apresentando dimuinuição.

A forma grave da doença com complicações - Febre Hemorrágica da Dengue e Síndrome do Choque da Dengue - tem 875 casos supeitos em 105 municípios, o que levou ao óbito de 38 pessoas. Dessas, 22 eram menores de 15 anos e 16 eram maiores de 15, conforme o relatório da Secretaria.

As mortes ocorreram em Itabuna (8), Jequié (8), Porto Seguro (5), Ipiaú (1), Salvador (3), Feira de Santana (2), Floresta Azul (2) e Simões Filho (2). Foram resgistrados óbitos também em Ubaitaba, Ibirataia, Itabela, Anguera, Apuarema, Itapetinga, Ilhéus e Caetanos, com uma morte cada município.

Trabalhos - A aplicação de inseticida à Ultra Baixo Volume (UBV), uma das medidas de controle adotadas pela Sesab quando há confirmação laboratorial de transmissão de dengue clássica ou notificação de dengue grave, foi feita até agora em 88 municípios do estado para tentar impedir a transmissão da doença.

Outras ações tomadas pela Secretaria para conter o avanço da dengue são as intervenções de apoio técnico-operacional aos municípios, com deslocamento de equipes técnicas para os locais mais críticos; ampliação da assistência com contratação de novos serviços e criação de mais 200 novos leitos para o tratamento e reforço do corpo clínico nas unidades da rede estadual, dentre outras.

Fonte: Jornal A Tarde


Faltam 7,3 mil professores nas escolas baianas - 11/04/2009

A proposta arrojada da Secretaria de Educação da Bahia (SEC) para promover a melhoria da qualidade da educação, colocando um monitor educacional por sala , encontra entrave na necessidade mais básica de qualquer escola: o professor. Segundo a SEC, a rede estadual de ensino possui hoje 50.371 professores, e tem uma carência de 7.310 profissionais, o que equivale a 14,5% do atual corpo docente.

Das 7.310 vagas a serem preenchidas, 2.370 são de professores substitutos, ou seja, aqueles que ocupam o lugar de colegas em licença prêmio, licença maternidade ou afastados por problemas de saúde. Por meio de nota de esclarecimento, a SEC informou já ter solicitado ao Comitê Gestor de Política de Pessoal (Cope) autorização para contratação dos mais de 7 mil professores em falta.

Enquanto isso, a carência tem sido alvo de protestos pela cidade. Na terça-feira passada, alunos da Escola Estadual Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras IV, fizeram passeata reclamando da ausência de docentes. O mesmo motivo levou às ruas, na quarta-feira, alunos de escolas públicas de Paripe. Cerca de 100 estudantes de escolas da região do Cabula já haviam feito manifestação também no dia 27 do mês passado.

Casos – Escolas como a Maria de Lourdes Parada Franch, no Pau da Lima, também são exemplo dessa defasagem. Lá, conta um professor indignado, que prefere não dizer o nome, todas as salas estão dotadas de TVs Pendrive. Em compensação, faltam 20 professores. No ensino fundamental matutino, só há três professores.

Por causa de um aumento de demanda pela quinta série, segundo o educador, foram criadas oito novas turmas. Elas deveriam ocupar um imóvel anexo a ser alugado. “Até agora, não concluíram o processo de locação. Para essas crianças, o ano letivo começou ‘de direito’, mas não de fato. Os pais vão na escola cobrar. Isso gera violência porque os meninos ficam ociosos”, desabafa.

Ociosidade, aliás, retrata bem a situação de um grupo de quatro alunas da Escola Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Pernambués, na última terça. Antes das 9 horas da manhã, colegas da oitava série conversavam do lado de fora dos muros do colégio. As aulas que deveriam terminar ao meio-dia estavam suspensas porque os professores de português, artes, matemática e física haviam faltado. “Física ainda não tem nem professor”, destaca Rebeca Santos, 16 anos.

Todas as salas, contudo, afirmam, receberam a TV Pendrive. “Está lá. É de enfeite”, disparam, garantindo que o equipamento não foi usado em nenhuma das aulas que tiveram desde o início do ano. A direção foi procurada, porém, sem permitir o acesso da imprensa à escola, um vigilante informou que as diretora e sua vice não se encontravam.

A ausência de docentes também é sentida no Colégio Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz, onde estudam cerca de 1.500 pessoas. Segundo o professor Jayme Nobre, tem turmas em que estão faltando de cinco a seis professores. E, até agora, não há previsão para regular o ensino. “O professor é insubstituível, mas em todas as escolas, praticamente, estão faltando docentes”, lamenta Nobre.

Luana Reis, 17, aluna do colégio Vera Lux, em Nova Brasília, conta que tem tido nada mais do que cerca de duas aulas por dia, ficando o restante do período ocioso. “A gente só tem uns quatro professores. Estão em falta na maioria das disciplinas”, conta. Para a jovem, é incoerente ter uma TV Pendrive instalada em sala de aula, nessas condições: “Não tem professor, não tem livro, e a televisão está lá. É o mesmo que não ter nada”.

Sindicato – Para Rui Oliveira, primeiro secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), as novas tecnologias são bem-vindas. Ele, contudo, ressalva que a falta de professores, especialmente em cidades do interior, a carência de funcionários e a violência, são problemas mais básicos que precisam de solução.

“Muitas escolas, principalmente do subúrbio de Salvador, são invadidas nos finais de semana. Esses equipamentos ficam vulneráveis”, diz Oliveira. Ele também destaca o fato de que um contingente expressivo de professores não possui computadores e acesso à internet. “Não há uma política estadual articulada que garanta ao professor acesso subsidiado à tecnologia na sua própria casa. Os alunos também precisam desse acesso. O computador da escola fica na sala do diretor”, observa.

Fonte: JOrnal A Tarde


Escolas recebem tecnologia de ponta, mas falta o básico - 13/04/2009

“Deve ser para passar filme”. Foi isso que pensou Marcos Oliveira, 19 anos, quando viu aquela televisão azul na sala de aula do Colégio Estadual Professor Carlos Barros, onde estuda, em Paripe. Só um mês depois do início do ano letivo, o jovem soube que se tratava de um monitor educacional, ao conversar com a reportagem: “Achava que era uma TV comum. Não imaginava que tinha essa tecnologia. Ninguém explicou nada para a gente”.

Para Marcos, a falta de diálogo da instituição com os alunos só não é pior do que a falta de carteiras em sala. “As turmas ficam se revezando, porque não tem lugar para todo mundo. Eu mesmo só tenho aula três vezes por semana”, conta. Para ele, a proposta dos monitores é boa, mas antes deveriam ser sanadas as questões mais essenciais. “Como é que o governo coloca uma TV como essa lá e não dá as cadeiras, que é o fundamental para assistir à aula?”, questiona.

As queixas se acumulam. “Por favor, coloque aí que não tem merenda”, repetiu, diversas vezes, Josicleide Barbosa dos Santos, 14 anos. “O banheiro é sujo, quebrado, riscado, fede”, indigna-se Chirle Silva de Jesus, 16 anos. “Laboratório de informática tem, mas a gente não usa. Também não deixam a gente usar o auditório”, destaca Vivian Nascimento dos Santos, 13 anos, colega das outras duas na Escola Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Pernambués.

“Faltam professores de português, educação física, artes e religião. Quem estuda à tarde não tem acesso ao computador e merenda não tem todo dia”, denuncia Grazielle Nery de Almeida, 12, estudante da 6ª série do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, no Cabula. Ela já ouviu falar da TV Pendrive, mas garante que as salas de sua escola ainda não receberam a novidade. E arrisca: “Acho que é uma TV que vai substituir o professor, mas não sei como funciona”.

Paradoxo – No Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos (Bairro da Paz), a instalação das TVs chega a ser paradoxal para o professor de geografia Jayme Nobre. A unidade, que abriga quase 1.500 alunos, sequer possui sede própria – fica dividida entre dois prédios em ruas distintas; são cinco salas em um e sete em outro – e ainda carece de professores. A rede elétrica também não é das melhores: já sofreu curto-circuito no final do ano passado.

“Muitas salas são pequenas e falta ventilação. Além disso, a escola não possui área de lazer, nem biblioteca. Enquanto isso, a gente vê o Estado investir milhões na compra desses equipamentos”, compara Nobre. Por outro lado, ele não descarta o benefício da novidade. “A TV Pendrive é uma ferramenta a mais que vai servir de atrativo. A imagem fala mais do que mil palavras”, pondera.

Quem já experimentou o recurso em sala, como a aluna da Escola Polivalente de Amaralina, Agnes Guerra, 10 anos, aprovou a novidade. Ela já assistiu aulas de português, história e religião com a nova ferramenta: “Enquanto o professor explica, a gente vai vendo tudo na TV. Fica mais fácil para entender o assunto”. Ainda sem capacitação e sem o pendrive prometido pela SEC, os docentes de lá estão correndo atrás por conta própria.

É o caso de Celeste Moraes, que ensina língua portuguesa. Ela já usou a TV para exibir conteúdo escrito sobre produção textual, mas ainda não soube explorar os recursos visuais. “Estou pegando umas dicas com dois colegas que já estão mais inteirados dessa tecnologia. Ainda estou me acostumando, mas tenho achado maravilhoso”, diz.

Fiação – Na Escola Estadual Anísio Teixeira (Caixa D’Água), o que chama atenção são os 22 monitores educacionais ainda lacrados nas caixas armazenadas na sala da direção. De acordo com a diretora Josane Cardoso, os aparelhos não foram instalados por deficiência na rede elétrica da unidade, que já teria 40 anos sem nunca ter passado por uma reforma geral.

A única TV Pendrive em funcionamento pode ser vista na sala de vídeo, onde a fiação de oito ventiladores sai da mesma caixa de energia, demonstrando a sobrecarga da rede. “A gente não pode ligar três computadores de vez, senão a rede cai. Eu tenho de trocar lâmpadas a cada 15 ou 20 dias, porque queimam logo”, diz a diretora. Segundo ela, um ofício seria enviado à SEC pedindo substituição da fiação elétrica.

O reparo é o que pode possibilitar também a instalação de 25 computadores (CPU com teclado e mouse) que se encontram igualmente embalados na sala da direção. Até hoje, a escola não possui laboratório de informática. “O mundo avançou e a escola ficou estanque, com o mesmo formato de quatro décadas atrás. O aluno de rede pública pode não ter computador em casa, mas tem na lan house de R$ 1”, lembra Josane.

Fonte: Jornal A Tarde


Falta de professores compromete o ano letivo da rede estadual - 13/04/2009

O ano letivo de muitos estudantes baianos está comprometido. Com um déficit de 7.510 professores, a Secretaria de Educação do Estado (SEC), até a manhã desta segunda, 13, não sabia informar o que será feito para suprir 5.480 destas vagas. As demais 2.030, segundo a SEC, serão preenchidas por docentes selecionados por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que estão sendo convocados desde março. Os últimos 300 aprovados serão nomeados nos próximos dias.

Segundo José Carlos Sodré, superintendente de Recursos Humanos da SEC, “não há orçamento para contratar mais cinco mil professores”. Como contratação de pessoal não é atribuição da Secretaria de Educação, esta enviou solicitação para o Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope), composto por secretários das pastas sistêmicas (Planejamento, Fazenda e Administração).

A presidência é do titular da Secretaria da Administração (Saeb), Manoel Vitório. Ele foi procurado pela equipe de reportagem, mas, como se encontra em viagem, a assessoria da Saeb respondeu por meio de uma nota, na qual não apresenta prazos ou propostas concretas para a solução do problema.

Afirma que “o Cope está checando dados passados pela SEC para, então, tomar as medidas necessárias”. A nota ressalta que o Governo do Estado contratou 7.578 professores nos últimos anos, sendo 3.996 efetivos de concurso público, realizado em 2005, e 4.180 selecionados no processo Reda de 2007.

A nota silencia quanto à informação sobre falta de orçamento para contratações: “A racionalização do efetivo da Educação passa também pelas ações que estão sendo empreendidas pelo governo para adequar a estrutura funcional de professores às necessidades da rede estadual de ensino. O ajuste de pessoal passa pela verificação de excesso de professores em algumas unidades escolares e ausências em outras. O número final de necessidade de professores para a rede será extraído a partir deste trabalho de racionalização”.

Nas escolas – Enquanto aguardam solução, estudantes vão tendo dias letivos incompletos, mas que são contabilizados como dia normal de aula, para efeito de cumprimento da determinação legal da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), do ano letivo com 200 dias. "Estou sem professor de física e de química. Ano passado, ficamos um mês sem professor de física. O que chegou passou todo mundo por passar. Me sinto prejudicado", reclama Jeferson Fonseca, 17 anos, aluno do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Naomar Alcântara, em Cajazeiras V.

A solução, aponta José Carlos Sodré, passará por uma "reprogramação", o que, em outras palavras, significa rever o calendário oficial, o qual prevê a conclusão do ano letivo em 14 de dezembro. conforme consta do site da SEC. "Cada escola vai se organizar e redefinir o calendário, inclusive podendo colocar aulas aos sábados", diz o gestor. Questionado se essa situação não afeta a qualidade do ensino, ele admite: "Qualquer instabilidade na educação prejudica de alguma forma a qualidade. O ano letivo fica comprometido. Trabalhamos para diminuir o impacto".

A falta de professores é um dos assuntos de entrevista coletiva marcada para esta terça, 14, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato). O coordenador-geral, Rui Oliveira, além de falar do que verificou em viagens ao interior, explicará adesão à paralisação de advertência nacional, em 24 de abril, reivindicando cumprimento da lei federal 11.738 (junho de 2008), determinando implantação do piso salarial em vigor desde janeiro, alvo de Ação Direta de Inconstuticionalidade (ADI 4167), ajuizada por cinco governadores, a ser julgada no Supremo Tribunal Federal.

"Temos um ano letivo capenga. É preciso fiscalizar o cumprimento da carga mínima por matéria. O ano está prejudicado. Já há 16 sábados com previsão de aulas, inclusive à noite. Isso é um faz-de-conta", critica Oliveira. Ele assina documento enviado ao procurador-geral do Estado, Rui Moraes, pedindo audiência.

Outro documento foi enviado ao Ministério Público Estadual solicitando a intervenção do órgão para “exigir da administração estadual a adoção de medidas para solucionar problemas que vem impedindo o funcionamento normal da rede, devolvendo o direito ao aluno de acesso, permanência na escola e sucesso escolar“.

A situação gera protestos: no último dia 8, alunos do Colégio Estadual Ana Bernardes e seus familiares fizeram manifestação na Av. Suburbuna cobrando solução para o problema. O Colégio Ana Bernardes, no bairro de Cajazeiras, é outro em que alunos ficam ociosos no pátio pela falta de professores.

Fonte: Jornal A Tarde


Governo chama prefeitos para discutir socorro - 13/04/2009

Os administradores dos 5.564 municípios do País esperam ansiosos pelo anúncio hoje de um pacote de socorro do governo federal. Representantes das entidades que reúnem as prefeituras, entre elas a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram chamados pela equipe do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para uma reunião ao meio-dia no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante reforma do Palácio do Planalto. "Vamos ver se finalmente o governo anuncia alguma coisa . Não sei onde vão mexer, mas algo tem de ser feito, pois a situação da crise é grave", afirmou ontem o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Na semana passada, a equipe econômica, pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou com a possibilidade de liberar R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.

Cerca de 700 prefeitos estiveram, também na semana passada, em Brasília, pressionando por medidas para socorrer os cofres dos municípios. "A situação já é grave, mas pode se tornar ainda mais aguda a partir de junho. Algo tem de ser feito", repetiu Ziulkoski, animado com o convite para viajar a Brasília hoje.

A missão de "administrar" as queixas dos prefeitos é de Múcio, que chegou a admitir que entre as medidas de maior impacto estudadas pelo governo está a exclusão dos débitos com mais de cinco anos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse acerto de contas é, na verdade, a principal reivindicação dos prefeitos para aliviar o rombo provocado com a diminuição da receita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Jornal A Tarde


MP pode autorizar municípios a renegociarem dívidas com União - 07/04/2009

O Planalto deve bater o martelo sobre a ajuda aos municípios ainda hoje e anunciar as medidas amanhã, mas uma proposta em estudo desde a semana passada tende a ser um dos pilares do socorro financeiro: a ideia é editar uma medida provisória (MP) autorizando as prefeituras, por um prazo determinado, a renegociarem suas dívidas com a União. A partir daí, os municípios que estão na lista dos inadimplentes com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por exemplo, passam a ser considerados aptos a receber novamente os repasses do governo federal. Para os municípios maiores e os estados que também sofrem com a queda na arrecadação por causa da crise econômica, o governo estuda abrir uma linha especial de crédito, com juros subsidiados, para investimentos.

Fonte: Politica Livre


Prefeituras vão fechar por 24h - 07/04/2009

Gestores dos 417 municípios prometem paralisar as atividades por 24 horas em protesto contra os cortes no repasse do FPM

JOÃO PEDRO PITOMBO
politica@grupoatarde.com.br

As 417 prefeituras do Estado vão fechar as portas durante 24h no dia 28 de abril, em protesto contra os cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, e farão uma passeata no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A decisão foi tomada pela Assembleia Geral da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizada ontem com a presença de 350 prefeitos e vice-prefeitos, e segue uma tendência nacional: prefeituras do Paraná, Goiás e Alagoas fizeram protestos semelhantes.

Além disso, os prefeitos baianos poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a renegociação das dívidas dos municípios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com cobrança retroativa a cinco anos. A renegociação em até 240 parcelas foi anunciada pelo governo federal como forma de atenuar os efeitos da redução do FPM. No entanto, a Receita Federal prevê uma retroatividade de dez anos, o que gerou protesto dos prefeitos.

BATALHA JURÍDICA – O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, confirmou que caso as negociações com o governo federal não avancem, os municípios poderão partir para uma batalha jurídica.

“A Receita Federal quer renegociar a dívida com retroatividade de dez anos, o que praticamente dobra o que é devido pelos municípios. Vamos fazer valer a cláusula vinculante nº 8 do Supremo, que determina que estes débitos prescrevem depois de cinco anos”, explica Maia. A ideia foi endossada pelo vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito: “Está na hora de partirmos para a guerra santa, que é a guerra no Judiciário.

Chega de tanta reunião, estamos cansados de palavras vazias”. Atualmente, cerca 75% dos municípios baianos têm débitos com a Receita Federal e por isso não estão aptos a pleitear convênios e empréstimos com a União. O corte nos repasses do FPM aos municípios, que no primeiro trimestre de 2009 registraram uma média de queda de 20% na arrecadação, também gerou protestos: “O governo está fazendo bondades com o chapéu alheio. Não é justo que os municípios sejam sacrificados”, criticou Roberto Maia. Segundo a UPB, 80% dos municípios baianos têm no FPM a sua principal fonte de receita. Exemplo disso é a cidade de Potiraguá, sul do Estado.

Com 10 mil habitantes, o município registrou uma perda de 33,34% na arrecadação. “A nossa situação é crítica e deve se agravar mais ainda, com a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre produtos industrializados)”, diz o prefeito Olyntho Alves. O IPI é a principal fonte do FPM e desde o início do ano teve a arrecadação reduzida com incentivos a setores como o automotivo e a construção civil.

DISCURSOS – A assembleia da UPB foi marcada por protestos e discursos inflamados dos gestores municipais. Dentre eles, sobressaíramse as declarações do prefeito de Salvador, João Henrique, e do vice, Edvaldo Brito.

O prefeito revelou que a arrecadação do município caiu 11% no primeiro trimestre. “Temos compromissos para investimentos.

Mas, com a queda dos repasses, está tudo comprometido”, avalia. Além disso, criticou uma suposta discriminação a gestores de outros partidos que não o PT em tramitar seus projetos em Brasília.

No discurso mais contundente do dia, Edvaldo Brito acionou a metralhadora giratória e criticou desde a falta de delegados no interior à atuação dos órgãos de controle de finanças das prefeituras, passando pela inflação, que, segundo o vice-prefeito, “está comendo solta”.

Brito defendeu a descentralização tributária. E questionou o pagamento do INSS pelas prefeituras.

Fonte: Jornal A Tarde


Forró com chororô - 06/04/2009

Algo não está batendo bem nas queixas dos prefeitos sobre os efeitos da crise nas finanças municipais, pelo menos segundo os produtores baianos de bandas de forró. Eles dizem que, quando oferecem seus grupos para tocar no São João, os prefeitos respondem que fecharam ou vão fechar com atrações de fora.

Ora, astros do forró como Aviões do Forró, Elba Ramalho, Calypso e Vítor e Leo, só para citar alguns, cobram cachês de, no mínimo, R$ 150 mil. Atrações baianas, como Estaka Zero, Jerimun Assado e Carlos Pita, que nada ficam a dever, custam abaixo de R$ 20 mil.

Pondere-se que a crise afeta todos os 417 municípios baianos, mas, em Potiraguá, ela é uma coisa, em São Francisco do Conde (onde haverá um São João de arromba), é outra. Seja como for, o fato é que até agora ninguém desistiu de fazer a festa.

Os prefeitos vão debater a crise amanhã na UPB.

Prognóstico: entra em cena o forró com chororô.



Fonte: Bahia Notícias


UPB REÚNE 250 PREFEITOS EM ASSEMBLÉIA - 06/04/2009

Nesta segunda-feira (06), 250 prefeitos baianos atenderam ao chamado da União dos Municípios da Bahia (UPB) e lotaram o auditório da instituição no CAB para discutir questões relacionadas à administração municipal e a relação das Prefeituras com o Estado e o governo federal. O presidente da UPB, Roberto Maia, após ouvir os reclames dos prefeitos e listar as principais dificuldades das cidades, preparou dois documentos que serão entregues ao governador Jaques Wagner e ao presidente Lula. No que cabe a União, a UPB vai solicitar a extinção da Medida Provisória 457, que, segundo Maia, é uma armadilha travestida de benefício. “A MP permitiu o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em 240 meses, mas abrange um período de 10 anos enquanto a lei proíbe cobranças acima de cinco anos”, aponta o prefeito de Bom Jesus da Lapa. Além disso, a UPB critica a equação feita com a redução do IPI. De acordo com a entidade, 23% do montante arrecadado com o imposto era destinado aos municípios. A UPB sugere uma compensação através do Fundo Soberano para que as cidades não percam os repasses. Amanhã (07), os representantes de entidades que defendem os interesses municipalistas terão encontro no auditório Teotônio Vilela, no Senado Federal.

Fonte: Bahia Notícias


MAIA RECLAMA DE “INSENSIBILIDADE” DO ESTADO - 06/04/2009

A União dos Municípios da Bahia vai pressionar o governo do Estado para dar maior atenção a Segurança Pública, fornecer transporte escolar para os alunos de 2º grau em todos e municípios do Estado e ampliar a participação na implantação dos Postos de Saúde da Família. Segundo relato do prefeito Roberto Maia, em muitos casos a administração municipal é forçada a fornecer alimentação para detentos, ajudar no fornecimento de combustível para viaturas das Polícias Civil e Militar, além de fazer reparos nas delegacias para evitar fugas em massa. “A situação é calamitosa e temos nas mãos uma bomba relógio que pode estourar a qualquer momento. Já levei a situação até o governador, que até agora não nos deu resposta. O Estado tem sido insensível a situação das Prefeituras”, observa o peemedebista.

Fonte: Bahia Notícias


PREFEITOS FARÃO MARCHA NO DIA 28 DE ABRIL - 06/04/2009

Os 250 prefeitos presente nesta segunda (06) na assembléia confirmaram presença no ato marcado para o dia 28 deste mês, quando a UPB pretende fazer caminhada até a Governadoria para chamar a atenção do governador Jaques Wagner para os problemas enfrentados pelos municípios. “A intenção é que os 417 prefeitos tragam suas comitivas para participaram do manifesto. Antes de partir para Governadoria, nós vamos até a Assembléia Legislativa para pedir a assinatura dos 63 deputados. Agora é a hora de ver quem realmente está do lado dos prefeitos. Quem não nos apoiar vai ser considerado persona non grata e não terá nosso apoio nas eleições de 2010”.

Fonte: Bahia Notícias


Ocupantes de cargos públicos devem ter vida financeira fiscalizada - 03/04/2009

Fraudes em licitações, enriquecimento ilícito, crimes contra a Administração Pública, desvio de verbas, danos ao erário. Todos estes crimes e outros ligados à corrupção e à improbidade administrativa, como identificá-los, preveni-los e combatê-los compuseram as últimas temáticas em debate no auditório do Ministério Público baiano nesta sexta-feira, dia 3, terceiro e último dia do Programa de Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). Representantes da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU), a assistente Roberta Solis Ribeiro e o assessor Felipe Dantas de Araújo explicaram para a platéia formada por procuradores e promotores de Justiça, procuradores do Estado e da República, juízes, delegados das polícias Civil e Federal e auditores da Secretaria da Fazenda do Estado, quais são os aspectos jurídicos e as medidas adotadas pelo órgão, em parceria com outros, para a prevenção, identificação e combate dos crimes de corrupção e improbidade administrativa.

De acordo com Roberta Solis, a improbidade administrativa é uma infração de natureza civil, política e administrativa. O ato de improbidade, segundo ela, se constitui em conduta omissiva ou comissiva que ofende a probidade administrativa gerando enriquecimento ilícito, lesão ao erário e ofensa aos princípios da Administração Pública. Em relação ao enriquecimento ilícito, explicou ela que a CGU tem o dever de acompanhar a evolução patrimonial dos agentes públicos e instaurar sindicância patrimonial. Já em relação aos atos que causam prejuízo ao erário, através de perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação de bens, Solis defende que deve ser considerado o patrimônio público no sentido amplo, não só de natureza econômico-financeira, como também bens de natureza moral, estética, artística, histórica ou ambiental. A representante da CGU falou ainda sobre o Portal Transparência, ferramenta valiosa no combate à corrupção e à improbidade, onde pode ser consultado, por exemplo, o cadastro das empresas inidôneas e suspensas por irregularidades, que chegam a mais de 700.

O assessor Felipe Dantas de Araújo, por sua vez, informou que a CGU tem assinado acordos que funcionam como protocolos de interesse para suporte jurídico de ações práticas no combate à corrupção em todo o país. O representante da CGU defende que as pessoas politicamente expostas, aquelas que ocupam cargos de destaque no Estado, devem ter a vida financeira monitorada, o que pode ser feito através de declarações de bens e por órgãos reguladores. De acordo com ele, os sinais de corrupção podem ser identificados em razão de patrimônio em nome de familiares, imóveis em diversos municípios, aquisição de veículos e viagens frequentes ao exterior. “Estes sinais, se analisados em conjunto, permitem averiguar se o que é declarado é compatível com a renda declarada”, afirmou.

O PNLD foi promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) do MP da Bahia, e teve o apoio do Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.

Fonte: Ministério Público


Prefeitos realizam assembléia para definir estratégia de recuperação das finanças - 03/04/2009

Os prefeitos baianos vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos acumulados devido às quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ùnião dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar na próxima segunda-feira, 6, a partir das 9h, na sede da entidade,uma assembléia geral pela qual os prefeitos vão cobrar compensação devido às perdas com o FPM, adoção de mecanismos na reforma tributária que recuperem as receitas das prefeituras e ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família (PSF). “Não podemos permitir que as prefeituras continuem sendo prejudicadas por esta queda sem receber nada em troca”, explicou o presidente da entidade, Roberto Maia. Segundo o presidente, não está descartada a possibilidade das prefeituras adotarem medidas mais drásticas contra o problema. Prefeitos do Paraná fecham suas portas em protesto, outras cidades decidiram seguir o exemplo.

Fonte: Bahia Notícias


Prefeito ganhava mais com diárias do que com o próprio salário - 25/03/2009

Em sessão realizada nesta quarta-feira (25/03), o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade, e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20.000,00 e ressarcimento de R$ 122.000,00, aos cofres públicos, em decorrência das irregularidades cometidas, entre elas o exorbitante pagamento de diárias ao próprio gestor e a assessores.

De janeiro a dezembro de 2007, Spencer Andrade recebeu pagamentos no valor de R$ 122.000,00 referentes a diárias, equivalente a R$ 10.166,66 por mês, montante que ultrapassava o subsídio mensal do gestor, que era de R$ 10.000,00.

Em ato de própria autoria, o então prefeito atribuiu o valor de R$ 1.000,00 à diária, quase três vezes superior ao fixado para o governador do Estado, que era de R$ 354,00 na época. Também foram gastos cerca de R$ 171.079,00 com concessões de diárias a servidores e agentes políticos, durante todo o exercício, ora por uma determinada secretaria ou departamento, de outras vezes por outro órgão municipal, inclusive através de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

O ex-gestor também descumpriu a determinação do TCM de restituir à conta do FUNDEB o valor de R$ 472.362,08, referente aos exercícios de 1999, 2000, 2001, 2004, 2005 e 2006. A esse valor foi acrescido a importância de R$ 294.412,05, relativo a 2007, pela reincidência no desvio da aplicação do FUNDEB.

Outra irregularidade apontada pelo parecer foi a ausência de licitação para a locação de veículos, compra de combustíveis, medicamentos, material de construção, peças para veículos e serviços gráficos, o que gerou um montante de R$ 331.756,42.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou o encaminhamento de representação ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências cabíveis na justiça.

Fonte: Portal do TCM


"Cai para a 2a divisão da vida e voltei!" Afirma o ex-jogador Casagrande sobre o seu problema com drogas - 27/03/2009

"Minha história e a do Corinthians tem uma ligação forte. E coincidiu de o Corinthians cair para Série B e eu ter problemas, com os dois se recuperando quase ao mesmo tempo. É lógico que não dá pra comparar uma coisa com a outra, mas são situações que se cruzam", disse Casagrande.

"A recuperação do Corinthians está igual a minha: aos poucos vai voltando ao lugar que merece. Mesmo caindo para série B, o Corinthians é o Corinthians. As pessoas olham para o clube e respeitam. Meu caso é mesma coisa: o que eu fiz, o que eu fui e sou, não tem como apagar. O que aconteceu comigo foi um retrocesso, uma queda para a segunda divisão da vida. Mas eu voltei. Ou melhor, estou voltando aos poucos, adquirindo respeito novamente", afirmou.

Neste processo de recuperação, Casagrande conta que não tem sentido preconceito por parte das pessoas e que mudou seus "modelos" de vida depois da internação.

"Eu sei que tenho problemas, que sou uma pessoa doente. Não quero esconder isso. Mas eu não senti preconceito algum até hoje, estão me tratando na boa, as pessoas me dão força e carinho. Eu sempre fui muito ligado aos anos 60 e 70, ao "sexo, drogas e rock´n´roll". Meus ídolos eram aqueles que morreram de overdose e queria ser como eles. Hoje, com a internação, coloquei as coisas no devido lugar e quero ser como aqueles que sobreviveram", explicou o ex-jogador do Corinthians e da Seleção Brasileira.

Futuro

Afastado da TV Globo desde 2007, Casagrande pretende retomar a carreira de comentarista de futebol e acredita que isso ocorrerá logo.

"Já tive uma reunião com a diretoria da Globo e eles pediram o laudo da minha psiquiatra. Pelo que sei, é só uma questão burocrática, de um documento que eu tenho que assinar. Meu processo de recuperação foi bom e já estou bem mais à vontade na sociedade. Só está faltando trabalhar para voltar a seguir meu caminho", explicou Casagrande, que prevê uma volta por etapas.

"Não tem uma data (para voltar a comentar). Eu vou voltar no Arena SporTV, do Cléber Machado, depois vou fazer o programa do Galvão Bueno (Bem Amigos), vou fazer alguns jogos do SporTV e depois posso ir para Globo", declarou.

Drogas no futebol

Afetado pelo problemas das drogas ainda quando era jogador, Casagrande afirmou que o uso de substâncias ilegais é comum no meio do futebol.

"Hoje em dia, a droga é muito comum em qualquer lugar. Seria inevitável não ser no futebol também. Eu não vivo o meio do futebol desde quando eu parei, mas eu tenho certeza que tem (o uso comum de drogas no futebol), como tem em todos os meios", afirmou o ex-camisa 9 do Corinthians.

Fonte: Portal do Terra


Prefeito de Nova Soure é afastado por improbidade administrativa - 21/11/2008

O prefeito Cássio Biscarde, da cidade de Nova Soure, a 225 quilÔmetros de Salvador, foi afastado do cargo nesta terça-feira (18). Biscarde é acusado de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Segundo Antônio Eduardo Cunha Setúbal, promotor de Justiça do município, o prefeito teria descumprido uma determinação judicial que ordenava o restabelecimento da rede de saneamento básico e fornecimento de água para localidades da zona rural da cidade. As regiões estavam há mais de duas semanas sem água.

O vice-prefeito, Edmário Noronha dos Santos, assumiu o cargo na noite desta terça-feira. Biscarde não foi candidato nas eleições municipais deste ano. O prefeito afastado não foi localizado pela reportagem do CORREIO para comentar sobre o assunto.

Fonte: Correio da Bahia


Levantamento mostra que o Brasil gasta R$ 10,6 bilhões por ano com a reprovação de alunos - 05/11/2008

Dez bilhões e seiscentos milhões de reais. Essa é a conta que o país paga pela má qualidade do ensino. Levantamento do Correio com base em dados do Ministério da Educação (MEC) mostra que esse é o valor que sai dos cofres públicos, a cada ano, para dar conta dos alunos que repetem de série. O cálculo foi feito a partir das estatísticas mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), produzidas em 2005. Naquele ano, os investimentos por aluno na educação básica ficaram em torno de R$ 1,5 mil. Como mais de 7 milhões de estudantes foram reprovados, o país precisou repetir o gasto feito com eles (R$ 10,6 bilhões) no ano seguinte.

O alto índice de repetência escolar chamou a atenção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Presidência da República. No mês passado, o órgão apresentou a análise dos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que inclui dados da educação. “Nosso sistema (educacional) convive seriamente com uma estrutura de defasagem, o que o torna pouco eficiente. Gastam-se recursos para fazer a mesma coisa. O reflexo não é apenas econômico, mas pedagógico”, argumenta o diretor de Assuntos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro. “A repetência é um problema que ainda não soubemos resolver. Dentro do ensino fundamental, ainda existem alunos de 14 anos que estão na 4ª série”, diz.

O problema é pior na rede pública, que concentra cerca de 90% das matrículas do ensino básico. O último resultado do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente a 2007, mostra que a taxa de aprovação dos alunos da rede pública que freqüentam da 1ª à 4ª séries variou de 78,1% (2ª série) a 83,4% (4ª série). Já nas escolas particulares, a variação ficou entre 96,5% (1ª série) e 97,4% (2ª série). Nas demais etapas de ensino, a diferença se manteve.

Para o sociólogo Jorge Werthein, ex-diretor da Unesco no Brasil e atual diretor executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, a repetência é maior na rede pública por causa da qualidade do ensino. “Não conseguimos atingir o mesmo nível de qualidade das escolas privadas”, afirma. O presidente do movimento Todos pela Educação e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Mozart Neves Ramos, concorda. “A escola que temos hoje não estimula o aprendizado. É preciso pensar em novos currículos, que determinem um valor mínimo de aprendizagem para cada série. O MEC está procurando construir esses currículos, o que é uma estratégia louvável”, destaca.

Excluídos

Nem todos os alunos reprovados, porém, repetem a série no ano seguinte. Muitos desistem e acabam abandonando a escola. Um problema considerado ainda mais grave pelos especialistas e que não entrou no cálculo do custo da repetência feito pelo Correio. “O aluno passa tantas vezes pela repetência que acaba desmotivado”, lamenta Werthein.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Augusto de Medeiros diz que a escola pública não está preparada para lidar com os estudantes, antes excluídos do sistema educacional. “Na origem, a escola destinava-se aos que podiam freqüentá-la e que possuíam suas questões básicas de sobrevivência resolvidas. Com a sociedade de massa, a escolarização assumiu outro caráter”, explica.

De acordo com Medeiros, o grande questionamento foi: “Para que serve a escola do filho da classe trabalhadora? Deverá ser diferente da escola para o filho da elite? É possível que seja a mesma e com as mesmas finalidades?”. Ele diz que, com a Constituição Federal de 1988, procurou-se garantir padrões mínimos de qualidade para o ensino gratuito. “Assegurados o direito, e a permanência, dos menos favorecidos à educação, é preciso refletir sobre o que está sendo ensinado e aprendido na escola. Pouco se avançou sobre o estabelecimento desses padrões”, constata.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, ainda prevalece no país uma cultura de exclusão e reprovação. “Essa mentalidade gerou 40 milhões de adultos sem a 4ª série. A questão não é aprovar ou reprovar. O desafio é garantir uma escola na qual todos fiquem e aprendam”, defende.

Ela também critica o hábito de culpar o aluno pelo fracasso escolar. Foi o que aconteceu com Michael Gomes, 11 anos, estudante da 3ª série do ensino fundamental num colégio público do Cruzeiro. O menino tem dificuldade para se concentrar e precisa freqüentar uma classe reduzida. Na escola onde estuda, esse atendimento não existe. Em vez de procurar uma solução para o problema, a diretoria preferiu reprová-lo duas vezes. “A professora dizia que ele era danado e não queria estudar”, reclama a irmã do garoto, Thays Gomes, 17 anos.

Aprovação automática

A aprovação automática, sistema no qual o aluno é passado para a outra série mesmo que não tenha aprendido o conteúdo de forma satisfatória, já foi apontada por alguns educadores como uma das soluções para o problema da repetência no Brasil. O argumento desses especialistas é que, ao avançar de série, a criança não ficaria desmotivada a ponto de desistir dos estudos, o que daria chance aos professores de continuar trabalhando com aquele aluno.

Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a estratégia acaba sendo tão danosa quanto a reprovação. “A progressão continuada só dá certo se o aluno tiver apoio. É um modelo que pressupõe acompanhamento individual, que permita fazer a recuperação no contra-turno escolar”, explica.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar, também critica a aprovação automática. Para ela, a redução das taxas de repetência estão ligadas à melhoria da qualidade da formação dos docentes. “O professor tem que ter uma boa formação para saber o que fazer do ponto de vista pedagógico”, diz. Por isso, aposta no Sistema Nacional de Formação de Professores, lançado há duas semanas pelo ministério. A idéia é ampliar a oferta de vagas de licenciaturas nas universidades estaduais e federais.

Ramos diz que sente um grande empenho do MEC para priorizar a formação de docentes. Mas tem dúvidas se a adesão das universidades federais será ampla. Como são autônomas, as instituições não têm obrigação de integrar o sistema. “Já fui reitor e há 10 anos sou professor universitário. Sinto que as federais ainda estão muito focadas na pesquisa e na pós-graduação. Não existe uma agenda para a educação básica. Será preciso mudar a cultura das universidades para que exista uma resposta positiva”, afirma.

Fonte: Correio Braziliense


VOCÊ É HANDS ON - 13/10/2008

Vi um anúncio de emprego. A vaga era de gestor de atendimento interno, nome que agora se dá à seção de serviços gerais. E a empresa contratante exigia que os eventuais interessados possuíssem - sem contar a formação superior, liderança, criatividade, energia, ambição, conhecimentos de informática, fluência em inglês e não bastasse tudo isso, ainda fossem hands on. Para o felizardo que conseguisse convencer o entrevistador de que possuía mesmo essa variada gama de habilidades, o salário era um assombro: R$800 reais; ou seja, um pitico.

Não que esse fosse algum exemplo absolutamente fora da realidade. Pelo contrário, ele é quase o paradigma dos anúncios de emprego atuais.

A abundância de candidatos está permitindo que as empresas levantem, cada vez mais, a altura da barra que o postulante terá de saltar para ser admitido.

Muitos, de fato, saltam. E se empolgam. E aí vêm as agruras da superqualificação, que é uma espécie do lado avesso do efeito pitico...

Vamos supor que, após uma duríssima competição com outros candidatos tão bem preparados quanto ela, a Fabiana conseguisse ser admitida como gestora de atendimento interno. E um de seus primeiros clientes fosse o seu Borges, Diretor da Controladoria.

- Fabiana, eu quero três cópias deste relatório.
- In a hurry!
- Saúde.
- Não, isso quer dizer "bem rapidinho". É que eu tenho fluência em inglês.
Aliás, desculpe perguntar, mas por que a empresa exige fluência em inglês se aqui só se fala português?
- E eu sei lá ? Dá para você tirar logo as cópias ?
- O senhor não prefere que eu digitalize o relatório ?
- Porque eu tenho profundos conhecimentos de informática.
- Não, não. Cópias normais mesmo.
- Certo. Mas eu não poderia deixar de mencionar minha criatividade.
Eu já comecei a desenvolver um projeto pessoal visando eliminar 30% das cópias que tiramos.
- Fabiana, desse jeito não vai dar !
- E eu não sei ? Preciso urgentemente de uma auxiliar.
- Como assim ?
- É que eu sou líder, e não tenho ninguém para liderar. E considero isso um desperdício do meu potencial energético.
- Olha, neste momento, eu só preciso das três cópias...
- Com certeza. Mas antes vamos discutir meu futuro...
- Futuro ? Que futuro ?
- É que eu sou ambiciosa. Já faz dois dias que eu estou aqui e ainda não aconteceu nada.
- Fabiana, eu estou aqui há 18 anos e também não me aconteceu nada !
- Sei. Mas o senhor é hands on ?
- Hã ?
- Hands on. Mão na massa.
- Claro que sou!
- Então o senhor mesmo tira as cópias. E agora com licença que eu vou sair por aí explorando minhas potencialidades. Foi o que me prometeram quando eu fui contratada.

Então, o mercado de trabalho está ficando dividido em duas facções:

1 - Uma, cada vez maior, é a dos que não conseguem boas vagas porque não têm as qualificações requeridas.

2 - E o outro grupo, pequeno, mas crescente, é o dos que são admitidos porque possuem todas as competências exigidas nos anúncios, mas não poderão usar nem metade delas, porque, no fundo, a função não precisava delas.

Alguém ponderará - com justa razão - que a empresa está de olho no longo prazo: sendo portador de tantos talentos, o funcionário poderá ir sendo preparado para assumir responsabilidades cada vez maiores.

Em uma empresa em que trabalhei, nós caímos nessa armadilha. Admitimos um montão de gente superqualificada. E as conversas ficaram de tão alto nível que um visitante desavisado que chegasse de repente confundiria nossa salinha do café com o auditório da Fundação Alfred Nobel. Pessoas superqualificadas não resolvem simples problemas!

Um dia um grupo de marketing e finanças foi visitar uma de nossas fábricas e no meio da estrada, a van da empresa pifou. Como isso foi antes do advento do milagre do celular, o jeito era confiar no especialista, o Cleto, motorista da van.

E aí todos descobriram que o Cleto falava inglês, tinha noções de informática e possuía energia e criatividade. Sem mencionar que estava fazendo pós-graduação. Só que não sabia nem abrir o capô. Duas horas depois, quando o pessoal ainda estava tentando destrinchar o manual do proprietário, passou um sujeito de bicicleta. Para horror de todos, ele falava "nóis vai" e coisas do gênero. Mas, em 2 minutos, para espanto geral, botou a van para funcionar.

Deram-lhe uns trocados, e ele foi embora feliz da vida. Aquele ciclista anônimo era o protótipo do funcionário para quem as empresas modernas torcem o nariz: O que é capaz de resolver, mas não de impressionar.

Autor: Max Gehringer-Colunista Revista EXAME


Escolas públicas da Bahia vão receber nove milhões de livros - 22/09/2008

A Bahia vai receber 9.102.755 livros didáticos para os alunos do Ensino Fundamental e Médio a partir da próxima quinta-feira, 25. Os livros serão doados pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), e chegam a Salvador, Feira de Santana e Vitoria da Conquista, para daí serem redistribuídos às escolas públicas de todos os 417 municípios do estado.

Na Bahia serão 4.029.945 alunos beneficiados nos dois níveis de ensino, espalhados em 18.884 escolas da rede municipal e outras 1.753 da rede estadual. Somente na capital, serão 726.212 alunos da rede estadual e outros 165.319 da municipal, matriculados em 363 escolas do município e 297 do estado.

Os livros didáticos já vão fazer parte das atividades do ano letivo de 2009 e, para isso, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (EBCT) vai mobilizar todo o pessoal operacional disponível, já a partir de quinta feira, quando os livros, vindos de São Paulo, serão armazenados em centros de distribuição nos três municípios. Em Salvador, os livros vão ficar armazenados em um depósito da EBCT no Portoseco Pirajá.

Fonte: Jornal A Tarde


Anvisa proíbe propaganda de alguns produtos para emagrecimento - 22/09/2008

A Anvisa proibiu a propaganda de alguns produtos relacionados a propriedades terapêuticas ou de emagrecimento. A medida vale para o Efices, Fibralitus, Chá Misto Cítrico, como dos kits denominados Programa Emagrecer sob Medida e kit 4 em 1 Nutriplus.

A determinação vale também para as demais marcas do produto Eficess - Tiaraju, Phynus, Fibracaps, K3, 3 Fibras, Naturanbagaba Plus, Quitomix, Lipo Line Plus, Fibratim, Bioremix, Cellerin Plus e Celeron Mais -, e para as demais marcas do produto Fibralitus - Algabel, Algagel, Algamax, Natugel, Tiaraju, Algafibras, Naturangaba, Vitaalga, Gelfibras e Fibratim.

O produto Tinta Metalatex Repelente, da Sherwin-Williams, também está proibido de fazer propoaganda.

Fonte: Jornal A Tarde


Decreto estabelece nova política para educação de pessoas com deficiência - 19/09/2008

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (18), às 11h, um decreto que regulamentar o ensino para pessoas com deficiência, a chamada educação especial. O decreto foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial da União.

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro explicou que o objetivo é disciplinar o atendimento adequado à criança com deficiência, especialmente aquelas que estão em idade escolar.

“Nós sempre comemoramos o fato de que 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola, mas muito pouca gente se pergunta sobre os outros 3%. Se você olhar caso a caso, a maior parte desses 3% é criança com alguma necessidade especial."

Segundo o ministro, com o decreto, cada município terá que instalar salas multifuncionais que dêem condições de aprendizado à criança com deficiência. “Isso significa universalizar o livro didático em braile, equipar esse locais com o sistema operacional Dosvox [que transforma a leitura do texto em sinal sonoro para que a pessoa com deficiência visual ouça o livro que ela precisa conhecer]”, exemplificou.

As condições adequadas ao atendimento da educação especial também incluem a formação de professores, especialmente em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para que eles possam dar aulas bilíngues (português e Libras). Segundo Haddad, o decreto prevê ainda a definição dos recursos necessários para ampliação da política de educação especial.

“O financiamento da educação especial está sendo dobrado. A matrícula do aluno vai contar duas vezes para efeito da repartição dos recursos. A criança vai poder ficar em tempo integral na escola, seja na escola de educação especializada ou na pública”, adiantou. O repasse dessas verbas pela União aos estados e municípios será feito via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Fonte: Jornal A Tarde


DESCULPE RENAN; O BRASIL MERECE - Mendonça Neto - Jornal Extra 0 Alagoas 0 18.09.2007.

Honestamente, devemos um pedido de desculpas a Renan Calheiros depois que o Senado o absolveu do crime de falta de decoro.

Renan é o que é a maioria do povo. Nasceu aqui, aqui adquiriu suas qualidades e seus vícios. Sua esperteza foi o Brasil que lhe deu.

Culpados são os miseráveis famintos dos sertões e das grotas nas cidades, que, vivendo como animais, não conseguem aprender a reagir e impor cumprimento a seus direitos de cidadão.

Culpados são os médicos de urgência, em plantões que varam noites insones, para ganhar um salário de fome e não são capazes de reagir e de se organizar.

Culpados são os estudantes que, no passado, lutavam pela pátria, por ideologias nas quais acreditavam, e hoje se contentam em brigar por meia-entrada nos cinemas.

Culpados são os pais e professores que passam às crianças a necessidade de ganhar muito, porque não se deve, segundo eles, ter ideais, mas dinheiro. Saco vazio não se põe de pé.

Culpados são os professores que se flagelam para ensinar o bê-á-bá dos livros e se esquecem do bê-á-bá do caráter, muitos até por desconhecê-lo.

Culpados são os partidos ditos de esquerda, que sabem fazer arruaça, mas não tem capacidade de conduzir a indignação popular para uma consciência crítica.

Culpados são os eleitores que adoram receber esmolas em troca do voto e preferem o candidato rico que lhes mente e maltrata, do que o candidato ético que se recusa a comprar votos, e perde.

Culpados são os hemofílicos e candidatos a transplantes de ter nascido em um país onde não há saúde pública decente e em que um avião da Presidência da República pode ficar à disposição de Renan o tempo que lhe aprouver, mas não pode servir a um doente que precise viajar para salvar sua vida.

Culpados são os soldados e oficiais nos quartéis que fazem ordem unida e pedem aumento de Verbas Orçamentárias e não sabem defender o país. Que querem mais soldo e menos pátria.

Culpados são os jornalistas arranchados em assessorias, que se calam. Culpado é o jornalista que foi guerrilheiro e hoje se contenta em ser porta-voz de um presidente analfabeto e de um governo corrupto.

Culpados são os bandidos violentos que matam crianças e velhos para roubar migalhas e temem os corruptos endinheirados, porque esses têm segurança armada. Todo bandido é covarde e culpado também, por isso.

Culpados são os pais e mães que pensam proteger seus filhos educando-os para a cautela excessiva, para a fuga e não para a luta pela vida.

Culpados são os empresários que mantém os empregados em subvida, sobretudo nos campos, impedindo-os de ser cidadãos e aprender a lutar pelos seus direitos.

Culpados são os que votaram em Lula porque ele- mentindo- deu a palavra que não aceitaria a tutela dos ricos e não daria um passo contra aposentados, assalariados e nem manteria impostos indecentes como a CPMF.

Culpados são os que elegeram Renan presidente do Congresso, em troca de vantagens, de empreguinhos, de pequenas safadezas e desonestidadezinhas recíprocas.

Culpados são os pobres miseráveis de Murici que fizeram festa na absolvição de Renan, beijando o chicote que lhes vergasta o lombo.

Culpado sou eu que lancei Renan na política e, agora o vejo tornar-se um político sem princípios nem decoro, e por isso, sou processado por ele. Por ser culpado de tê-lo inventado.

Culpado é o eleitor brasileiro toda vez que ao votar prefere um Renan sujo, um Maluf, um Mercadante cínico, a um homem decente que tenha, realmente, respeito pela vida pública e queira defender o nosso país.

A única culpa de Renan é saber de tudo isso e aproveitar-se com exímia maestria da safadeza de senadores, deputados, presidente, jornalistas e do povo inteiro desta nação de palhaços que gostam de meter o nariz vermelho na cara e sair mostrando ao mundo a sua desfaçatez e a sua conformação.


Prefeito de Olindina pode perder a função por fraudar licitação

Por permitirem que bens públicos do município de Olindina (a 202 Km de Salvador), que estavam em perfeito estado de funcionamento, fossem vendidos por valores reduzidos como se estivessem depreciados, o prefeito municipal Aladim Barreto da Silva e os funcionários públicos José Hebert Severo, José Evandro Batista e José da Cruz Maciel estão sendo acusados de ato de improbidade administrativa, por meio de uma ação civil pública ajuizada, na última sexta-feira, dia 30, pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair, que requer a perda da função pública deles. De acordo o representante do Ministério Público estadual, os acionados realizaram, “em conluio” e “sem o mínimo pudor”, a venda de cinco automóveis pertencentes ao Município – um Ford Ranger, um Ford Courier, dois Ford Fiesta e uma Kombi – por preços incompatíveis com a realidade do mercado, causando o prejuízo de cerca de R$ 156 mil ao erário municipal. Por isso, na tentativa de viabilizar o ressarcimento do dano, Schoucair busca, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acusados.

Segundo destaca a ação, em 2006, o prefeito e os funcionários, que integravam a comissão de avaliação dos referidos bens, garantiram preços diminutos na avaliação dos veículos e “premiaram” os licitantes vencedores, Valter Gonçalves, Heidumacson Macedo, José Pinheiro de Jesus e Manoel Ferreira de Jesus, que também são acusados de improbidade pelo promotor de Justiça. Ele informou que os agentes públicos alienaram os carros pela “ínfima quantia” de R$ 43.300,00, enquanto o preço de mercado gravitava em torno de R$ 106 mil, “afrontando assim a ética, honestidade, probidade, justiça, eqüidade e lealdade, no correto gerenciamento da coisa pública”. Outro fato destacado pelo membro do MP é que, antes de realizar o leilão, o prefeito determinou o conserto dos defeitos existentes nos veículos, gastando cerca de R$ 93 mil. Mesmo assim, lembra Schoucair, eles venderam os carros sob o pretexto de estarem inservíveis, “numa mistura de ilusão e fantasia, onde uma frota totalmente reformada foi transformada em algo de nenhuma valia para a administração municipal de Olindina”.

O promotor de Justiça ressalta ainda que, com a investigação ministerial, foi possível constatar que a aludida frota estava plenamente servível para a administração, mas que o prefeito, junto com os servidores, “asseverando estarem os veículos em condições regulares ou péssimas de funcionamento, acrescentaram ingredientes a uma farsa montada para dilapidar o patrimônio público”. Frente às irregularidades, analisa João Paulo Schoucair, há ainda uma possível configuração de crime por fraude do caráter competitivo do procedimento licitatório, mediante ajuste ou combinação, com intuito de obter para si ou outrem a vantagem decorrente da concessão do objeto da licitação. O crime, informa ele, tem pena prevista de 2 a 4 anos de detenção.

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia


Os turistas e clientes do Shopping Barra vão descortinar a cultura do interior durante a Mostra Cultural Domingueiras

A riqueza e diversidade das manifestações culturais da Bahia chegam a Salvador através da Mostra Cultural Domingueiras, uma realização conjunta do Shopping Barra e da empresa Platina Eventos. Entre os dias 15 de janeiro e 19 de fevereiro, a Praça Euvaldo Luz do Shopping Barra servirá de palco para manifestações folclóricas e mostra de artesanato, culinária e religiosidade de 20 cidades do interior do estado.

Na trajetória de dois anos do Projeto Domingueiras, essa é a primeira vez que o projeto vem à capital para mostrar a genuína expressão do povo baiano. A Mostra Cultural Domingueiras será composta por 20 estandes, cada um representando uma cidade diferente, além da mostra de fotografias e apresentações culturais. As sociedades filarmônicas e manifestações folclóricas típicas das cidades do interior se apresentarão de quarta-feira a domingo, às 17h, enquanto que os estandes permanecem montados ininterruptamente, até o encerramento do projeto.

"É importante apoiar e divulgar a cultura do nosso estado. A Bahia tem uma pluralidade de manifestações culturais que precisa ser conhecida e reconhecida por toda a população", comenta a gerente de Marketing do Shopping Barra, Mirela Cubilhas. "Além disso, a época não poderia ser melhor, já que durante o Verão a circulação de turistas no Shopping Barra é intensa, e esta é uma ótima oportunidade de proporcionarmos este espetáculo a quem vem de fora", ressalta.

Os turistas e clientes do Shopping Barra poderão conhecer a riqueza imaterial dos municípios baianos de Aramari, Barra do Mendes, Belmonte, Caetité, Cairu, Canavieiras, Carinhanha, Irará, Jacobina, Queimadas, Macaúbas, Morro do Chapéu, Mucugê, Muritiba, Nazaré, Nova Soure, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Saubara e Valença. Durante o Verão, o fluxo no estabelecimento deve sofrer aumento de 18%, em relação á média diária de 50 mil pessoas que visitam o Shopping Barra.

A realização do projeto exigiu investimento de R$210 mil dos parceiros. Além do Shopping Barra e da Platina Eventos, a Mostra Cultural Domingueiras tem como patrocinadores a Coelba e a Ebal/Cesta do Povo, através do Programa FazCultura do Governo do Estado da Bahia.

Programação - Mostra Cultural Domingueiras (17h)

Domingo, 15 de janeiro - Congo e Reinado/Chegança (Cairu)
Terça-feira, 17 de janeiro - Filarmônica 25 de Dezembro/Burrinha do Dinê (Irará)
Quarta-feira, 18 de janeiro - Reis de Alexandrino/Zabumbeiros (Ribeira do Pombal)
Quinta-feira, 19 de janeiro - Filarmônica Lira Popular Muritibana (Muritiba)
Sexta-feira, 20 de janeiro - Segura a Velha/Samba de Roda da 3ª Idade (Muritiba)
Sábado, 21 de janeiro - Filarmônica São Domingos (Saubara)
Domingo, 22 de janeiro - Filarmônica 2 de Janeiro (Jacobina)
Quarta-feira, 25 janeiro - Samba de Roda do Piau/Arquidá (Valença)
Quinta-feira, 26 de janeiro - zambiapunga (Cairu)
Sexta-feira, 27 de janeiro - Marujada (Irará)
Sábado, 28 de janeiro - Reis da Lagoa do Maurício/Reis da Mocidade em Flor (Macaúbas)
Domingo, 29 de janeiro - Reis de Antari/Pífanos de Canarina (Barra do Mendes)
Quarta-feira, 1º de fevereiro - Reis de Casa Vermelha/Bumba-Meu-Boi de Riacho da Onça (Queimadas)
Quinta-feira, 2 de fevereiro - Samba de roda de Melancia/Pífanos da Barra (Nova Soure)
Sexta-feira, 3 de fevereiro - Filarmônica XV de Outubro (Ribeira do Pombal)
Sábado, 4 de fevereiro - Chegança Barca Nova (Saubara)
Domingo, 5 de fevereiro - Filarmônica 2 de Janeiro (Canavieiras)
Quarta-feira, 8 de fevereiro - Filarmônica Recreio Operário/Reis Roubado (Aramari)
Quinta-feira, 9 de fevereiro - Filarmônica 24 de outubro/Zambiapunga de Cajaíba (Valença)
Sexta-feira, 10 de fevereiro - Filarmônica Erato Nazarena (Nazaré)
Sábado, 11 de fevereiro - Reis do Riacho da Vaca/Boi do Idalino (Caetité)
Domingo, 12 de fevereiro - Filarmônica 8 de dezembro (Nova Soure)
Quarta-feira, 15 de fevereiro - Chegança da Loja/Pisadinha do Pé Firme (Irará)
Quinta-feira, 16 de fevereiro - Filarmônica Lira Morrense/Mulinha de Ouro (Morro do Chapéu)
Sexta-feira, 17 de fevereiro - Bendengó (Rio de Contas)
Sábado, 18 de fevereiro - As Nagôs (Belmonte)
Domingo, 19 de fevereiro - Filarmônica 5 de Março (Muritiba) e Barquinha de Bom Jesus dos Pobres (Saubara)


Fonte: www.shoppingbarra.com


Recorde de acessos ao site

Esse fim de semana o site Nova Soure On Line conseguiu atingir o número de aproximadamente 300 acessos entre o sábado e o domingo. Isso mostra que o site está cada vez mais popular e que devemos continuar o nosso "trabalho".
Em nome da Equipe do Nova Soure On Line, obrigado!


Palestra sobre Qualidade do Couro

Será realizada no dia 14/03/2005, no povoado do Monte Alegre, uma palestra sobre Qualidade do Couro. Sendo ministrada por Emanuel Biscarde e colegas veterinários convidados. O evento visa entre outras coisas, levar mais informação e tecnologia aos pecuaristas da cidade para que o manejo das peles seja feito com mais qualidade. Mais informações com Emanuel Biscarde pelo email ceabiscarde@bol.com.br

Colaboração : Emanuel Biscarde(25/02/2005)


Estado exige nota fiscal on line

Outras notícias de Economia

Cassandra Barteló

As empresas interessadas em vender para o governo do Estado e prefeituras municipais baianas, a partir de agora, terão que emitir nota fiscal eletrônica.

Pioneiro na Bahia, o novo sistema está em vigor desde o dia 1º e tem como proposta inibir irregularidades e evitar problemas após as compras públicas. A primeira nota foi emitida ontem pela J.F. Bitencourt, distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares, para a prefeitura de Nova Soure, município localizado no Nordeste do Estado.
A emissão da nota fiscal só pode ser feita pelo empresário que dispõe de uma senha, através do site (www.sefaz.ba.gov.br) da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O sistema permite a conferência automática da situação cadastral da empresa antes da consumação da compra. Por enquanto, ficam de fora as microempresas, que só passam a ser obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica a partir de julho.
“A idéia é realizar uma miniauditoria em cada compra”, afirma o diretor de planejamento de fiscalização da Sefaz e idealizador do projeto, Rubens Soares. Ele explica que o sistema, batizado por Compra Legal, funciona como uma espécie de dossiê eletrônico, indicando dados como tempo de atividade da empresa, dívidas relativas a impostos, entre outros.
CUSTOS – Mesmo reconhecendo as vantagens, o empresário José Ferreira Bitencourt, ao experimentar ontem o novo sistema, apontou pontos negativos. Ele acredita que vai perder mais tempo e ter custos maiores porque terá que emitir uma nota para a Secretaria da Fazenda e outra para ficar em sua empresa. “É uma exigência e a gente tem que se enquadrar”, comenta Bitencourt, que tem entre seus principais clientes as prefeituras do interior.
Já quem está do outro lado, como comprador, aponta pontos favoráveis ao novo sistema. “Ele traz confiabilidade para a empresa. A gente sabe quem está com todas as obrigações em dias”, observa o prefeito de Nova Soure, Cássio Biscarde. Ele aposta no mecanismo como um facilitador para a gestão fiscal.
A mesma expectativa é também do diretor de arrecadação da Sefaz, Moysés Andrade. “Até o ano passado, ainda havia empresas com irregularidades que vendiam para o Estado”, relata o diretor, sem citar números.
Garantindo que os empresários não vão ter custo adicional, ele reforça que o sistema diminuirá a burocracia e aumentará a eficiência do controle dos gastos públicos.
O novo sistema começa a despertar o interesse de outros Estados. No início deste mês, uma equipe da Secretaria de Fazenda de São Paulo visitou a Bahia para conhecer o Compra Legal. Já existe um convênio nacional, realizado através da Receita Federal, que autoriza os demais Estados do País a implantarem a nota fiscal eletrônica.
O idealizador do Compra Legal acredita que o sistema contribuirá para inibir a corrupção. Em 2004, o Brasil ficou na 59ª posição no ranking da Transparência Internacional, organização não governamental, que tem como objetivo combater a corrupção. O País permaneceu com o índice registrado em 2003, com a nota de 3,9, em uma escala de 0 a 10 (em que 10 corresponde ao menor grau de corrupção).

Fonte : Jornal A Tarde (19/01/2005)


RELATÓRIO - CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A nova administração, ao assumir, encontrou o CAE com o mandato extinto desde 12. 11. 2004. A justificativa da Secretária de Educação da antiga administração para o fato de deixar o município sem um conselho regularizado nos prazos estabelecidos pela lei foi que como faltava pouco tempo para que o novo prefeito assumisse e deixaram para que ele indicasse o novo conselho.
Vale ressaltar, que não foi encontrado nenhum funcionário responsável pela documentação do CAE e também pela merenda escolar para prestar esclarecimentos ou apenas passar a documentação. Todo o processo de estudo da pouca documentação existente, foi fruto de árdua busca diante da desorganização presente.
Nesta busca pudemos constatar que:
- além do mandato dos conselheiros do CAE encontrarem-se extinto, este conselho funcionou durante quatro anos sem que o seu REGIMENTO INTERNO fosse regulamentado através de decreto municipal.
- a última sessão ordinária do CAE foi realizada no dia 27 de agosto de 2004, conforme consta em ata. (deixaram de ser realizadas às sessões de setembro, outubro, novembro e dezembro) - poucas eram as notas fiscais, referentes à compra da merenda, que o CAE recebia cópias. Após o levantamento de todos os problemas existentes e da necessidade da formação de um novo Conselho, a nova administração solicitou, através de ofício, aos vários segmentos que enviassem os seus representantes.
Assim aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e cinco, às oito horas de trinta minutos na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação os novos membros do conselho tomaram posse.

O CAE ficou assim composto:

I - Representante do Poder executivo:
Titular: Suzana Batista de Macedo Fonseca
Suplente: Carlos Almir Batista

II - Representante do Poder Legislativo
Titular: Dilermando Ferreira Soares
Suplente: José Luís da Conceição Filho

III - Representantes dos Professores
Titulares: Dênio Silva dos Santos
     Rosânia Maria Moreira Leite
Suplentes: José Domingos de Oliveira
     Isabel Cristina dos Reis Silva

IV - Representantes dos Pais de Alunos
Titulares: Vanilda Rios Silva
     Ana Dilma Miranda do Prado
Suplentes: José Fernando de Carvalho
     José Henrique Ribeiro

V - Representante da Igreja Batista
Titular: Milton Aragão de Lima
Suplente: Antonia Laura Andrade de Macedo.

Na oportunidade foi escolhido como presidente do conselho o Sr. Milton Aragão de Lima. Este conselho foi sancionado através do Decreto Municipal de nº 76 de 14 de janeiro de 2005.
A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR (PNAE) DO ANO DE 2004 NÃO FOI APRESENTADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ATÉ O DIA 15/01/2005 CONFORME DETERMINA A LEI.
E HOJE 27/01/2004 CONTINUAMOS PREOCUPADAMENTE AGUARDANDO.

Fonte : Secretaria Municipal de Educação e Cultura (31/01/2005)


Prostituição Infantil em Nova Soure

É de conhecimento de todos que Nova Soure, como a maioria das cidades do interior do nordeste, é uma cidade que possui diversos problemas sociais como baixos salários, falta de emprego e opções de renda para a sua população. Mas o que chama a atenção com os dados apresentados ontem, dia 27/01/2005, em todos os jornais do País pela Secretaria Especial de Direitos Humanos é que Nova Soure passou a fazer parte de uma realção de cidades que exploram suas crianças para o sexo, um dos fatos mais vergonhosos que um ser humano pode presenciar. Acho que quem tem filhos pode imaginar do que estamos falando.
É perciso que a população deixe claro o seu repúdio contra esse tipo de situação denunciando e protestando contra essa violência. As denúncias podem ser feitas através do 0800713020, telefone do Juizada da Infância e Adolescência e podem ser feitas também através do site http://www.violenciasexual.org.br/ é preciso que haja um envolvimento maior da igreja em nossa cidade através de projetos como Pastoral do Menor, da nossa sociedade em geral e que a prefeitura passe a ver esse problema como uma prioridade.
Vale a pena visitarmos o site citado acima e outros como http://www.setras.ba.gov.br/secretaria/fecrianca.asp que mostra como fazermos doações para ajudar projetos de proteção à criança e ao adolescente e que poderão ser descontadas no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
Vamos debater e agir mais sobre esse assunto, não podemos cruzar os braços para uma vergonha tão grande quanto essa.

Fabrício Muniz (Nova Soure On Line)


Estudo aponta 52 municípios da Bahia onde acontece a exploração sexual

Vinte e quatro horas após o prefeito João Henrique sancionar lei punindo até com a cassação do alvará, hotéis, bares e restaurantes de Salvador que facilitem ou estimulem a prostituição infantil, um estudo divulgado ontem pela Secretaria Especial de Direitos Humanos detectou exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais em 937 cidades, 31,8% delas do Nordeste. Pernambuco concentra o maior número de municípios nordestinos: 70, e a Bahia, tristemente, ocupa o segundo lugar na lista, com 52 municípios relacionados seguida do Ceará e Maranhão, ambos com 41. O Sudeste vem em segundo lugar, com 25,7% das cidades citadas, 93 delas em São Paulo, 92 em Minas Gerais, 33 no Rio de Janeiro e 23 no Espírito Santo. Goiás e Santa Catarina também tiveram número significativo de cidades mencionadas: 57 cada um. O Paraná tem 56 cidades no relatório.
O estudo não revela o número de vítimas da exploração. O ministro Nilmário Miranda explicou que o importante é o que o governo está fazendo para combater o problema. Para ele, “a idéia de criança explorada sexualmente é intolerável”. - O importante para nós não são os números, é falar o que estamos fazendo para reverter esse problema. Se forem 100 mil é escandaloso, se forem 50 mil, 30 mil também é escandaloso - afirmou o ministro Nilmário Miranda.
Nilmário disse que a meta da secretaria é reduzir esse número pela metade até 2006. O levantamento foi feito pela Secretaria de Direitos Humanos em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Universidade de Brasília (UNB). O levantamento também analisou os programas e políticas existentes no país e vai servir para ajudar no enfrentamento do problema. Dos 937 municípios e localidades brasileiras citados, 298 (31,8%) estão no Nordeste; 241 (25,7%) Sudeste; 162 (17,3%) Sul; 127 (13,6%) Centro-Oeste; e 109 (11,6%) Norte. Intitulado Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, o estudo identificou os municípios brasileiros em que ocorre exploração sexual infanto-juvenil a partir do mapeamento geo-social e político dos municípios, dados de pesquisas já realizadas sobre o tema, informações do Disque Denúncia e recomendações da CPI Mista que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Ao divulgar o estudo, Nilmário Miranda informou que sua secretaria vai incentivar a criação de conselhos tutelares nos 110 municípios que ainda não possuem estes órgãos, por meio do Programa Pró-Conselho Brasil. A secretária nacional de assistência social do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Lígia Gomes, informou que o Programa Agente Jovem vai dobrar o número de atendimentos e que o Sentinela deve ser ampliado para 120 municípios. - Temos a firme decisão e o compromisso no enfrentamento conjunto do governo à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes - afirmou a secretária.

OS MUNICÍPIOS BAIANOS DENUNCIADOS

Alagoinhas Barreiras, Boa Nova, Buerarema, Cafarnaum, Camaçari, Canavieiras, Capim Grosso, Catu,Conceição do Coite, Conde, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Ilhéus, Irará, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itaité, Itamaraju, Itapetinga, Itororó, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Manuel Vitorino, Monte Santo, Mucurí, Mutuipe, Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Paulo Afonso, Ponto Novo, Porto Seguro, Prado, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Valente, Vitória da Conquista.

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia (27/01/2005)


STJ aprova divulgação dos relatórios da CGU

Por oito votos contra um, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu hoje (27) a competência constitucional da Controladoria-Geral da União para divulgar os relatórios resultantes da fiscalização que vem realizando mensalmente em áreas municipais de todo o País, escolhidas a partir de sorteios públicos. Essa competência vinha sendo questionada em mandados de segurança impetrados no STJ pela União das Prefeituras da Bahia (UPB) e pelo município baiano de Pidobaçu.

Quando foi suspenso, no final de setembro, em conseqüência de um pedido de vistas, feito pelo ministro Peçanha Martins, o julgamento já apresentava um placar parcial amplamente favorável à Controladoria; sete ministros já tinham votado defendendo a divulgação dos relatórios da CGU e apenas um, o ministro Franciulli Netto, votara contra a divulgação. Hoje, Peçanha Martins também se definiu pela legalidade da divulgação dos relatórios, concluindo-se o julgamento, que já foi proclamado pela presidente do STJ, Eliana Calmon.

Inclusão social
Para o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, titular da Controladoria-Geral da União, a decisão do STJ é "uma indicação clara de que todos os poderes do Estado Democrático estão articulados na defesa da construção democrática e da aplicação do dinheiro público como quer a Constituição: com moralidade, impessoalidade e publicidade".

A posição do STJ, segundo Waldir, ajuda, também, "a devolver ao povo brasileiro a confiança nos instrumentos da administração pública, de modo que os gastos dos recursos públicos se dêem sem apropriação indébita e criminosa, mas rigorosamente em benefício do desenvolvimento da inclusão social e da confiança de que chegaremos a uma sociedade solidária e justa".

Publicidade e transparência
Em seu voto, Peçanha Martins disse que a divulgação dos relatórios da CGU sobre indícios de irregularidade nos municípios não fere o artigo 5º, inciso 60, da Constituição Brasileira (que protege a imagem das pessoas), "pois esse dispositivo não se aplica aos agentes públicos, que devem estar permanentemente com a imagem irretocável e ser inteiramente transparente".

O ministro José Delgado, que liminarmente já havia negado o pedido da UPB, reafirmou a necessidade de se aplicar o princípio constitucional da publicidade, ressaltando que a administração pública deve se orientar pela estrita observância da publicidade e transparência dos seus atos, informando-os de modo amplo à população, em nome de quem é exercida a soberania.

Na maioria dos casos, os ministros que votaram pela divulgação dos relatórios da CGU ressaltaram que, em se tratando da coisa pública, o conflito entre os princípios constitucionais da publicidade e da intimidade deve, necessariamente, ser solucionado pela preponderância da publicidade, uma vez que não tem sentido a administração pública funcionar tornando tudo sigiloso.

O ministro Castro Meira ressaltou ainda sua origem do sertão baiano, afirmando saber que o povo do município não tem qualquer informação sobre os recursos recebidos nem sobre como são gastos, ficando impedidos, portanto, de exercer qualquer fiscalização. "Ninguém pode fiscalizar o que é sigiloso", defendeu o ministro.

Assessoria de Imprensa da Controladoria-Geral da União


Prefeito de Dário Meira retalia população por perder eleição

O prefeito de Dário Meira, Paulo Johnson Amaral, vem cometendo uma série de irregularidades no município, em retaliação ao povo, porque perdeu as eleições. Segundo Pinheiro, que denunciou o caso hoje (27), no plenário da Câmara, o gestor suspendeu o transporte escolar para os alunos da zona rural e há dois meses não paga os professores do ensino fundamental, cuja verba é proveniente do Fundef. Também suspendeu a merenda e os materiais didáticos das escolas. Em protesto, os professores entraram em greve e, juntamente com outros funcionários do município, ingressaram com uma ação na justiça. Por meio de um mandato de segurança, pretendem garantir judicialmente os seus salários até o final do ano. "É um absurdo, mas previsível para um prefeito que responde a 8 processo na justiça por corrupção e roubalheira", disse Pinheiro.


TCM garante a transição nos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) baixou uma resolução que obriga os atuais prefeitos e presidentes de câmaras municipais a constituir, após a diplomação dos gestores e vereadores eleitos em outubro, uma comissão de transmissão com o objetivo de assegurar aos vencedores no pleito o acesso a informações sobre o saldo bancário das prefeituras e dos legislativos, capacidade de endividamento e a situação salarial do quadro de funcionários públicos, concursados e comissionados.

Segundo o TCM, a resolução garante a plena continuidade administrativa dos municípios, ao evitar o clima de disputa partidária nos três meses que antecedem a posse dos novos prefeitos e vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2005. "O patrimônio dos municípios poderá vir a ser prejudicado pela falta de orientação que regulamenta as transmissões de cargos", diz a resolução, acrescentando que a comissão deverá ser instalada com antecedência mínima de 30 dias úteis antes da data da posse.

O TCM determinou que comporão as comissão de transmissão de governo, por parte da prefeitura, os secretários de finanças e administração, o responsável pelo controle interno e pelo setor contábil, e um ou mais representantes do gestor eleito. Nas legislativos municipais, devem discutir a transição representantes dos servidores das câmaras escolhidos pelo presidente, no limite máximo de três pessoas. O texto da resolução pode ser lido na íntegra no site do órgão: www.tcm.ba.gov.br.

A orientação do tribunal é que a equipe de transição dos prefeitos eleitos recebam documentos como o Plano Plurianual (PPA); Orçamento para 2005; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); demonstrativos dos saldos disponíveis transferidos para o próximo exercício, com os restos a pagar referentes aos exercícios anteriores; relação das despesas realizadas, porém não empenhadas, distinguindo as quitadas das não quitadas; e a relação dos documentos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos para execução de obras, convênios e consórcios.

Além disso, os prefeitos são obrigados a entregar aos sucessores a relação atualizada de bens patrimoniais; o levantamento dos bens de consumo existentes em almoxarifado; o levantamento da situação dos servidores públicos, com a relação dos pagamentos em atraso; e os balanços encaminhados ao TCM, com cópias das prestações de contas. Hoje, o órgão promove, a partir das 13h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, uma reunião com gestores eleitos para discutir, de forma pedagógica, os aspectos mais importantes da transição.

"Estamos fazendo o nosso papel de orientar, para que os futuros prefeitos façam uma boa gestão. Quanto mais informações o futuro prefeito tiver antes de tomar posse, mais preparado ele vai estar. Vamos fazer uma série de eventos com o objetivo de fazer os esclarecimentos necessários sobre a transição, que não é um favor dos atuais gestores, mas sim uma obrigação", explicou o presidente do TCM, conselheiro Francisco Neto, que foi eleito presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas.

Ele disse que os atuais prefeitos que estiverem cometendo abusos, com a intenção de prejudicar os sucessores, evitando prestar informações e esclarecimentos sobre as prefeituras, contratando ou demitindo funcionários públicos por vingança política e eleitoral, devem ser denunciados. "Qualquer irregularidade deve ser denunciada", ressaltou, lembrando que o TCM tem 27 inspetorias no estado.

Jornal Correio da Bahia(27/10/2004)


“Denúncias de corrupção aumentaram”

A semana em Brasília foi agitada. Primeiro, a Rede Globo mostrou no Fantástico os absurdos que acontecem em três municípios brasileiros com o Programa Bolsa-Família. Depois, a organização não-governamental Transparency International divulgou os dados de uma pesquisa que mostram que a corrupção no Brasil permanece elevada e não apresentou mudanças relevantes ao longo do último ano. E, por último, o governo federal instalou o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. O ministro da Transparência, Waldir Pires, nessa entrevista ao repórter Umberto de Campos, da Sucursal de A Tarde em Brasília, diz que o governo intensificou a luta contra a corrupção, o número de denúncias aumentou, mas que, para essa batalha ser ganha, é preciso a participação da sociedade.

A Tarde - A quem ou a que o senhor atribui as críticas recebidas pelo governo por conta dos casos de má gestão do dinheiro público destinado ao Bolsa Família?

Waldir Pires – Não é fácil o pessoal entender a natureza da competência do controle e da fiscalização. A tendência é imaginar que você chega até adiante. Porque há uma tradição autoritária, na prática do Estado brasileiro. Seja ela decorrente dos períodos de ditadura, seja do próprio exercício da democracia dentro de uma estrutura patrimonialista, com a presença do coronelismo e do clientelismo muito forte. A impressão é que o governo tudo pode. Inclusive substituir o poder e as funções do juiz e do Ministério Público. E isso não é verdade. Trata-se, portanto, de um esforço para que se conquiste a consciência pública. É preciso dizer que essa batalha da corrupção é uma batalha travada pelo governo, mas é fundamental que seja junto com a sociedade, para que ela seja ganha.

E como mudar essa consciência e buscar a participação das pessoas?

Muito do que nós estamos fazendo tem um pressuposto essencial, que é trazer a participação da cidadania. A consciência política do cidadão – qualquer cidadão – de que dinheiro público tem que ser bem aplicado, não é favor de ninguém. É uma necessidade de respeito aos princípios democráticos e republicanos, que deram ao Estado a competência de arrecadar o imposto. Para quê? Para serviços públicos em benefício da população. Nossa competência é a de controlar e fiscalizar. Ela é limitada pelos poderes que decorrem da organização do Estado democrático. O Poder Judiciário julga e pune. Constitucionalmente é o Ministério Público que tem a competência das ações de improbidade, das ações civis, das ações criminais.

Os relatórios produzidos pela Controladoria valem como prova para o Ministério Público?

O Ministério Público tem atribuição para entender como prova, mas tem o dever de receber esses relatórios e de, se tiver qualquer dúvida, iniciar a própria investigação. Nós fizemos um convênio de parceria com o Ministério Público de todos os Estados para ampliar a eficácia do processo democrático de fiscalizar, de fazer cumprir o dever de que o dinheiro público seja destinado às políticas públicas. Claro que nós não podemos fazer isso através de um mecanismo totalizador. Precisaríamos de exércitos para fiscalizar os recursos federais que estão distribuídos em todos os Estados. E nós não temos, ainda, a eficiência que vamos ter - e que nunca se teve anteriormente - com um corpo de servidores públicos concursados.

Quantos fiscais tem hoje a Controladoria? De quantos necessita?

A Controladoria hoje tem pouco mais de dois mil auditores. Não é questão de necessidade. É o quadro existente – que era o quadro do controle antigo, que era muito menor, muito menos ambicioso nessa decisão de dissuadir a corrupção e impedi-la. O quadro atual é para cinco mil.

Faltam três mil fiscais?

Quando recebemos a CGU nós tínhamos 3.300 vagas. Realizamos um concurso para 300. Até porque não temos espaço, não temos nem onde botar essa gente. Nós já admitimos 300 auditores e o presidente autorizou – nos termos da lei, ele pode autorizar até a metade do que foi o objetivo do concurso – mais 150 agora. Vão ficar ainda 2.850 vagas. E vamos fazer um outro concurso no segundo semestre.

O senhor se sente frustrado quando a imprensa mostra casos de corrupção, e a Controladoria não tem pessoal suficiente para examinar todo o problema?

Não. Eu sinto a necessidade de aparelhamento do estado federal, do estado democrático. Mas isso não me surpreende. Eu sei o que é isso, pela minha vida. E também pela constatação dos nossos trabalhos. Isso que o Fantástico noticiou, dos municípios de Cáceres, no Mato Grosso do Sul; Pedreiras, no Maranhão; e Piraquara, no Paraná, nós constatamos nos relatórios de nossa fiscalização. Não há novidade nenhuma. Isso faz parte dos costumes da sociedade patrimonialista e clientelista. É aquele desenho do sabidozinho, que põe o filho num programa, mas tem uma casa boa e tem um carro na porta, e o filho tem uma motocicleta e tem hotel... Esta sabedoriazinha tem que ser objeto de uma reflexão da sociedade local. Há que se ter vergonha disso. Não é a democracia para alguns, mas é a democracia que faça todos se tornarem cidadãos.

A denúncia é outra forma que a Controladoria aceita para fiscalizar?

Está na lei. A lei me dá esse poder de aceitar a denúncia fundamentada. Com isso a Controladoria pode fazer a fiscalização e o controle. Só que nós não temos gente no volume suficiente para isso. Como é que eu sei que a sociedade está mais confiante? Porque o número de denúncias que tínhamos aqui era muito reduzido. Hoje estamos com mais de uma centena de denúncias por mês.

Que mecanismo existe hoje para receber a denúncia? Pode ser por telefone?

Não. A lei fala em denúncia fundamentada. De forma que não se faz uma denúncia fundamentada por telefone. Pode se fazer uma denúncia fundamentada sem assinatura, inclusive, para impedir a perseguição da força econômica ou de quem for, até do poder político. Mas tem que ser fundamentada.

O senhor acha que as ações estão sendo incompreendidas quando se cobra o poder de polícia de quem tem poder apenas para fiscalizar?

Eu acho que não. Ao contrário. Acho que isso significa atenção com o que nós estamos fazendo. E essa relação eu a desejo crescente, cada vez mais. Aliás, eu disse no Bom Dia Brasil que fiquei contente quando o Fantástico fez o que fez, desde a primeira vez. A cobrança, eu acho natural, evidente. Eu creio que estamos precisando de mais divulgação da natureza da nossa função. E ela nunca poderá ser o que cobram. O que se cobra é uma inversão completa. Você imagine se eu me sento nesta cadeira aqui e passo a prender? O que é necessário é que nós tenhamos cada vez mais esse diálogo com a imprensa. Nós vimos na Bahia, há alguns dias, uma faixa que saiu na primeira página de A Tarde - “O povo quer uma solução da CGU” – a respeito de um relatório que já está com o Ministério Público e que eu lamento que não tenha se tornado, ainda, uma ação criminal.

O que o senhor pensa dos prefeitos que foram eleitos mesmo com contas não-aprovadas nos tribunais de Contas e até nos tribunais regionais eleitorais ou com indícios fortes de desvio de recursos públicos?

O TCU (Tribunal de Contas da União) exerce o controle externo e tem poder jurisdicional. No nosso caso, nós exercemos o controle interno. E estamos fazendo o esforço de torná-lo o mais eficiente possível e rápido. O que acontecia anteriormente? Você constatava um quadro de desvio qualquer. Fazia o inquérito administrativo, que tinha seu curso e depois ia ao TCU. Mas no campo administrativo, esses inquéritos levavam meses, anos. Muitas vezes, quando não desapareciam definitivamente, eles podiam se tornar ineficazes, porque era tal o tempo do seu decurso que vinha a prescrição. Ou então, quando eles chegavam à apreciação do Poder Judiciário, os advogados argüiam a nulidade do processo porque não se tinha adotado o devido processo legal, o contraditório desde o início, ou o contraditório tinha sido insuficiente. Então estabeleceu-se esse clima em que a impunidade triunfa.

Qual a sua avaliação do relatório da Transparência Internacional, que coloca o Brasil em 59º- lugar entre os países com maiores índices de corrupção?

A minha opinião é a seguinte: eu acho que é excelente que não tenha inclusive piorado. Qualquer pesquisa de percepção da corrupção deixa claro que, quanto mais eficiente é o trabalho, quanto mais mobilizador é ele, quanto mais batam as nossas caixas e os nossos tambores, clamando contra a corrupção, mais ela se torna percebida pela sociedade. De forma que essa percepção hoje é cada vez maior. Então, é natural que ela coincida com o esforço de luta contra a corrupção. Quando você vê hoje, em todos os setores do Poder Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, gente sendo apontada como criminosa, esse é um fato que nos estimula, que indica quanto nós podemos combater e cada vez melhor, os velhos hábitos. O silêncio é que é um perigo, a dificuldade de que a sociedade não discuta isso é que é um perigo gigantesco.

O senhor acredita que esse quadro melhore?

Eu sou otimista na luta que estamos travando, e essa luta será tanto mais rapidamente vitoriosa, quanto mais nós contemos com a participação de toda a imprensa brasileira, de todos os meios de comunicação. Porque essa ampla divulgação vai mobilizar as pessoas. E aí os instrumentos se aperfeiçoarão cada vez mais. Eu creio que nós vamos ganhar essa batalha. Mas no processo da civilização humana você não dá saltos, nem tem milagres. Milagres, só Cristo, não é? Você tem que ir realizando, sem esmorecer, sem perder a crença. O perigo é quando a sociedade vai ficando contaminada por instituições claudicantes, e essas instituições perdem a confiança da população. Quando isso acontece, você vai para todas as aventuras. Mas creio que estamos no caminho certo.

Jornal A Tarde (24/10/2004)


IBGE: Taxa de analfabetismo de Nova Soure é a pior da região

Segundo o censo demográfico do IBGE, realizado no ano de 2000, o município de Nova Soure possui 65,1% de pessoas alfabetizadas com mais de 10 anos de idade.
Ainda segundo o IBGE, o censo de 2000 constatou que Nova Soure possui o pior índice de alfabetização da região, se comparado com os municípios vizinhos como Cipó com 72,3% de alfabetizados, Olindina com 68,3% de alfabetizados e Ribeira do Pombal com 69,7% de alfabetizados.
É de conhecimento de todos que sem investimentos em educação, entre outras áreas, nenhum País, Estado ou Município consegue desenvolver-se e dar condições de vida digna para a sua população.
E para pior essa estatística, temos visto em todo o Estado, uma nova forma de "educar", onde os alunos nunca perdem de ano, por pior que estejam, e se um professor tentar ser ético e responsável e reprovar um aluno incapaz, ainda assim, existe um conselho de classe que finge que o aluno é capaz, enquanto o aluno finge que aprendeu.
Esse tipo de "estratégia ou metodolgia educacional" tem contribuindo muito para a desmotivação e os baixos índices de aprendizado dos alunos da nossa cidade, comprometendo drásticamente o seu desenvolvimento.
O que diriam os grandes educadores da nossa cidade como D. Morena, Zé Hélio, Profa. Iraildes e outros se ainda estivessem vivos e outros grandes que já deixaram o ensino?

Fabrício Muniz (Nova Soure On Line)


Acidentes de trânsito fazem vitimas em Nova Soure

Fabrício Muniz(Nova Soure On Line)

No dia 30 de maio ocorreu mais um cidente de trânsito com vítimas nas imediações de Nova Soure. Mais uma vez o acidente aconteceu na estrada Nova Soure-Cipó, e mais uma vez uma moto estava envolvida. O acidente envolveu uma moto de Nova Soure e um fiat palio de Cipó, na moto estavam duas pessoas da cidade, sendo que o motorista da moto, filho do comerciante "Ceará", morreu e o carona, conhecido como "Pimba", teve a perna decepada no acidente, e ainda está internado no Hospital Geral do Estado em Salvador.
Há cerca de um ano tem havido diversos acidentes com vítimas entre pessoas da cidade, e na maioria das vezes envolvem motos, justificados talvez, pela imprudência e pelo grande número de motocilcetas que circulam na cidade.

Nova Soure, 07/06/2004


Abatedouro Municipal interditado pela ADAB

Cerca de 20,5 toneladas de carne sem fiscalização já foram apreendidas nas estradas baianas por blitze realizadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) desde o começo desse ano.

Os trabalhos de controle do abate e inspeção do produto, bem como a fiscalização do seu transporte são ações que estão definidas no Programa de Regionalização do Abate, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura (Seagri), visando a implantação na Bahia da Portaria 304 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, que regula a comercialização de carne no país.

Fonte: Jornal A Tarde(17/05/2004)
http://www.atarde.com.br/plantao/index.php?id_plantao=143274&url=/municipios/index.php&dt_exibicao=2004/05/17

Após a intensificação da fiscalização a ADAB constatou que os abatedouros de Olindina, Nova Soure e Caldas de Cipó não possuem condições de funcionamento. Em Nova Soure as pessoas estão procurando alternativas para conviver com a interdição do abatedouro, o fornecimento de carne ficou comprometido obrigando as pessoas a pagarem mais caro por carnes de animais abatidos em outras cidades. A responsabilidade pela admnistração do abatedouro é competência da prefeitura e até o momento ainda não se sabe até quando vai durar essa interdição.

Por Fabrício Muniz - Nova Soure On Line


Prefeito deve ser preso por corrupção

Ministério Público diz que os indícios de delitos praticados em Ribeira do Pombal são suficientes para sua prisão

Marconi de Souza

A procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolelli, entrou com Ação Penal Pública no Tribunal de Justiça da Bahia, na última terça-feira, contra o prefeito Edvaldo Cardoso Calazans (PP), do município de Ribeira do Pombal, pedindo seu afastamento do cargo e prisão preventiva. O motivo: corrupção em nível alarmante. A procuradora disse que, caso não seja afastado, ele vai “dar continuidade às práticas de crimes contra o patrimônio público”.

As irregularidades praticadas por Edvaldo Calazans reúnem vários volumes de documentação comprobatória. São favorecimentos de apaniguados em contratações ilícitas, fugas de licitações, desvio de recursos públicos em favor de terceiros (desvendados após quebra de sigilo bancário), emissão de cheques sem fundos, gastos astronômicos na aquisição de combustíveis e tantas outras mazelas.

A procuradora Sara Mandra Rusciolelli disse que a prisão preventiva se faz necessária “em face dos robustos e contundentes elementos probatórios existentes”. A Justiça já tornou indisponíveis parte dos bens do prefeito Edvaldo Calazans, além de suspender contratos irregulares celebrados com algumas das empresas favorecidas com os desvios dos recursos públicos. O prefeito nega as acusações (leia nesta página).

Mas os fatos, com documentação comprobatória, são estarrecedores. Somente no ano de 2001, por exemplo, Edvaldo Calazans adquiriu mais de R$ 500 mil de combustíveis, sendo que R$ 368 mil somente num estabelecimento (Posto Márcio). Levando-se em conta que a frota de automóveis do Município era composta de 23 veículos (14 movidos a gasolina, incluindo duas motos, e outros nove a diesel), cada um teria que percorrer um mínimo de 580 quilômetros por dia.

E o que é mais grave: tudo foi gasto com dispensa de licitação, embora em algumas operações o prefeito tenha feito os contratos por meio de carta-convite (licitação menos rigorosa). E para privilegiar o Posto Márcio, a quem foi destinado 70% da verba gasta na aquisição de combustíveis, foi restringido a apenas outros dois postos (Itapicuru e Cipó) participarem da seleção por carta-convite, embora na cidade existam mais cinco empresas do gênero.

CANABRAVA - Na esteira das vantagens conferidas em benefícios dos apaniguados, o prefeito autorizou dispensa de licitação na contratação da empresa Canabrava Produções Artísticas Ltda., em contratos realizados entre 2001 e 2002 para “locação de palco, sonorização, iluminação e banda musical”, ou seja, produção de festas. O primeiro contrato foi de R$ 22,5 mil, no segundo pagou R$ 172 mil e, em seguida, desembolsou R$ 343 mil para a Canabrava.

Num quarto contrato foram pagos R$ 99,8 mil e num quinto mais R$ 98 mil. Ao todo foram mais de R$ 700 mil pagos, sem que houvesse justificativa para os valores e escolha da empresa. Não bastasse a derrama de dinheiro para a produção de festas, o prefeito emitiu cheque de R$ 54 mil em nome de Adailton Araújo dos Santos, dono da Canabrava, sacado no Bradesco, conta nº 40.180-3, em 17 de dezembro de 2002. Adailton também foi denunciado pelo Ministério Público.

Para justificar o desvio do dinheiro público, o prefeito é acusado de ter forjado o processo de pagamento nº 5.250, associando a ele a despesa correspondente a R$ 47,8 mil, também datado de 17/12/02, e titulado como diferença de crédito da Canabrava em face do processo de inexigibilidade de licitação. Este valor, somados a R$ 6,2 mil atinentes ao processo de pagamento nº5.250, corresponderia aos R$ 54 mil.

Ocorre que além de não terem sido lançados no balancete de despesas do mês de dezembro de 2002, os R$ 47,8 mil teve a correlata simulação de empenho anulada em 31/12/02, por ato do próprio prefeito, como parte de um arranjo contábil, e os R$ 54 mil foram recebidos integralmente pela Canabrava, na boca do caixa bancário, e em espécie, sem que houvesse restituição ou estorno aos cofres públicos. E tudo está comprovado com documentos.

Fonte: Jornal A Tarde(10/05/2004)
http://www.atarde.com.br/politica/materias.php?mes=05&ano=2004&id_subcanal=22&id_materia=1489


ONG ensina a fiscalizar prefeitos

Flávio Oliveira

Inclusão política apartidária. É este o norte de trabalho da Espasso - Espaço de Participação Social, Organização Não-Governamental (ONG) criada em 2000 por estudantes que participaram do projeto “Ufba em Campo” e do Saju (Serviço de Assistência Jurídica) também da Ufba. O projeto foi supervisionado pelo professor Elenaldo Teixeira, doutor em Ciências Políticas e professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da universidade, que hoje é conselheiro da ONG.

Ao contrário de cursos de capacitação dados por outras ONGs, os oferecidos pela Espasso se constituem em instrumentos para que cidadãos participem do planejamento orçamentário de suas cidades e fiscalizem a sua execução. Em outras palavras, discutam políticas públicas municipais e exerçam o controle social das verbas envolvidas com estas políticas.

O curso é destinado prioritariamente para municípios do interior, onde a falta de informação sobre leis, direitos do cidadão e funcionamento do judiciário são raras. “Nós mostramos que não é preciso ser vereador, político ou membro do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para controlar contas públicas”, disse o historiador Adriano Souza, um dos coordenadores da ONG.

DIREITO – E não é preciso mesmo. A Constituição Federal estabelece no artigo 31, parágrafo 20, o direito de todo cidadão a acompanhar as contas públicas. Prefeitos e vereadores se aproveitam do desconhecimento e do medo da população para executar – ou simplesmente não executar mesmo que haja recursos –, orçamentos viciados que privilegiam elites em detrimento das reais necessidades da maioria das pessoas.

Outro motivo para a prioridade dada ao público do interior é que a comunidade local é quem mais sabe de suas reais necessidades e quem está mais próximo para exercer a fiscalização. “Nossa intenção é fazer com que as pessoas entendam o que é a Lei do Orçamento, o que é PPA (Plano Plurianual) para que possam influir no planejamento orçamentário e fiscalizar a execução desse orçamento”, explicou Sara Côrtes, advogada e coordenadora da Espasso.

“Na verdade, nosso trabalho é de formação e mobilização, não só na ponta da denúncia. Não nos prendemos ao denuncismo. É o controle social de verbas públicas que nos interessa. Uma mobilização continuada para exercer pressões constantes. Discutir orçamento é discutir políticas públicas de interesse de toda a comunidade”, completou a advogada.

CONTEÚDO – Desde sua fundação, a Espasso fechou parceiras com a Cáritas (entidade ligada à Igreja Católica) e o Centro de Assessoria Assuruá (CAA), entidade de Gentio do Ouro. Já realizou cursos regionais convocadas pelas dioceses das cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Barra, Rui Barbosa, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

O conteúdo do curso, intitulado “Seminário sobre controle social e fiscalização de conta do poder público” inclui as áreas de orçamento público, competências do município, papel do vereador, Lei de Responsabilidade Fiscal, fiscalização de contas e direitos e instrumentos de participação (que ensina como fazer petições e representações ao Ministério Público).A duração média de curso é de dois dias. O custo, para quem contratar a ONG é flexível, varia entre R$ 20 e R$ 30 a hora/aula.

O material utilizado é o produzido pela Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais e do Movimento de Organização Comunitária (MOC). A metodologia é participativa e usa exercícios e simulações com o orçamento do local para destacar a realidade regional.

RESULTADOS – A ONG, nesses três anos, não contabiliza nenhum resultado contundente, tipo afastamento de prefeitos ou vereadores. No entanto, coleciona pequenas vitórias que são grandes conquistas da cidadania. Em Gentio do Ouro, por exemplo, o movimento popular provocou a abertura de dois inquéritos de improbidade administrativa contra o gestor do município. Ambos, ainda em andamento. E também fizeram denúncias que resultaram em uma reprovação de contas pelo TCM.

Em outros locais, foram produzidas petições com pedidos de informação sobre convênios e destinação de recursos e denúncias ao TCM. “O maior ganho, porém, é cultural. As pessoas se envolvem mais, ocupam os espaços da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Também pressionam o MP para cumprir seu papel. E, o mais importante, qualificam o voto que dão”, argumentou Sara Côrtes.

Este ano, marcado pelas eleições municipais, a Espasso também vai oferecer curso sobre fiscalização eleitoral. Vai ajudar as comunidades a conhecerem a lei 9.840, que impede a compra de votos e o uso da máquina administrativa em campanhas eleitorais. O descumprimento à legislação é punido até com a cassação do mandato de toda a chapa (prefeito e vice).

Fonte: Jornal A Tarde(25/01/2004)
http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=01&ano=2004&id_materia=3464